10/03/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:48

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES DE ALMEIDA REGO OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de VILMAR REGO OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/01/2025 07:55

Recebidos os autos
09/01/2025 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:29

Recebidos os autos
05/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701902-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VILMAR REGO OLIVEIRA, LARISSA RODRIGUES DE ALMEIDA REGO OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., SOCIETE AIR FRANCE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS em desfavor da parte VILMAR REGO OLIVEIRA, LARISSA RODRIGUES DE ALMEIDA REGO OLIVEIRA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 216072483 (R$ 1.165,17).

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/11/2024 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES DE ALMEIDA REGO OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de VILMAR REGO OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:17

Recebidos os autos
08/11/2024 13:17

Deferido o pedido de SOCIETE AIR FRANCE - CNPJ: 33.***.***/0001-82 (REU).
08/11/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/10/2024.
29/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:22

Recebidos os autos
31/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 04:06

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:58

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2024 03:51

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 16:49

Recebidos os autos
07/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:49

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 16:49

Declarada decadência ou prescrição
03/06/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 13:00

Recebidos os autos
27/05/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/05/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:17

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:42

Recebidos os autos
07/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 22:39

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 22:32

Juntada de Petição de réplica
27/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:07

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 18:31

Recebidos os autos
18/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
18/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 03:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 19:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/01/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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