22/04/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Posto isso, com fulcro no art. 28-A, §13º, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do crime investigado nestes autos em relação ao(a) investigado(a) AGNALDO FERNANDES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos.
19/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 18:11

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:50

Recebidos os autos
18/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:50

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
15/04/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
11/08/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:14

Juntada de intimação
08/08/2023 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 18:08

Juntada de intimação
01/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 06:32

Juntada de Certidão
18/07/2023 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:37

Juntada de Certidão
03/07/2023 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
23/06/2023 18:18

Recebidos os autos
23/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:18

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/06/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM
09/06/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 22:29

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:16

Recebidos os autos
06/12/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
01/12/2022 08:43

Juntada de Certidão
30/11/2022 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2022 00:14

Publicado Intimação em 25/11/2022.
26/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 21:04

Recebidos os autos
22/11/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
22/11/2022 12:49

Juntada de Certidão
21/11/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2022 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
01/11/2022 18:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/11/2022 17:27

Expedição de Alvará de Soltura .
31/10/2022 18:38

Juntada de Certidão
31/10/2022 14:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/10/2022 14:41

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/10/2022 14:41

Homologada a Prisão em Flagrante
31/10/2022 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 11:10

Juntada de Certidão
31/10/2022 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 07:05

Juntada de Certidão
31/10/2022 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2022 17:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/10/2022 14:32

Juntada de laudo
29/10/2022 18:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/10/2022 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/10/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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