09/09/2025 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 13:11

Expedição de Mandado.
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714575-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP REQUERIDO: ALVAROIRES AURORA DE ARAUJO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do Provimento 70/2024 do TJDFT, defiro o pedido da autora para promover a citação do requerido, via Oficial de Justiça, por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp, nos termos indicados na petição de ID n.º 247151647. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2025 18:09

Recebidos os autos
29/08/2025 18:08

Outras decisões
25/08/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:43

Desentranhado o documento
12/08/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual
12/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/08/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 23:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2025 03:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/07/2025 03:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/07/2025 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 11:27

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:26

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:26

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:12

Recebidos os autos
10/06/2025 18:12

Outras decisões
23/05/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714575-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP REQUERIDO: ALVAROIRES AURORA DE ARAUJO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição e documentos de ID n.º 234149575, ID n.º 234152557 e ID n.º 234152560, retifico a autuação para excluir a pessoa jurídica ALVAROIRES AUTORA DE ARAÚJO JUNIOR *51.***.*42-02 e incluir ALVAROIRES AUTORA DE ARAÚJO JUNIOR, CPF n.º *51.***.*42-02, no polo passivo da presente demanda, pois aquele não possui personalidade jurídica, mas somente designa a atividade empresarial exercida por esta pessoa natural (ID n.º 234152557).

Defiro a pesquisa de endereços do requerido ALVAROIRES AUTORA DE ARAÚJO JUNIOR, CPF n.º *51.***.*42-02, nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (doc. anexo), a fim de possibilitar sua citação para responder ao recurso, nos termos da decisão de ID n.º 205474159.

Aguarde-se 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/05/2025 18:19

Recebidos os autos
09/05/2025 18:19

Outras decisões
06/05/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714575-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP REQUERIDO: ALVAROIRES AURORA DE ARAUJO JUNIOR *51.***.*42-02 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de ofícios às empresas de telefonia, pois não se mostra razoável impor ao Juízo o ônus de instrumentalizar todas as medidas que a parte entender apropriadas na obtenção de endereços a fim de promover a citação.

Ademais, a medida sobrecarrega o cartório da vara sem a correspondente efetividade da diligência, que, pela experiência ordinária, se mostra infrutífera.

Indefiro, ainda, por ora, a citação por edital (ID Num. 229732743), pois a citação da pessoa jurídica na pessoa de um de seus sócios, ainda que sem poderes de administração, possui maior efetividade do que a citação editalícia (Acórdão n.878157, 20150020056860AGI, Relator: ALFEU MACHADO 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/07/2015, Publicado no DJE: 08/07/2015.

Pág.: 213).

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão simplificada expedida pela Junta Comercial da parte ré, com informação do quadro societário, com fim de promover a citação por meio de seus sócios, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/04/2025 18:22

Recebidos os autos
07/04/2025 18:22

Outras decisões
31/03/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714575-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP REQUERIDO: ALVAROIRES AURORA DE ARAUJO JUNIOR *51.***.*42-02 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Efetuada consulta aos sistemas SISBAJUD (sem relações com instituições bancárias) e INFOJUD (docs. em anexo), não foram localizados novos endereços para citação da parte ré.

Manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, promovendo a citação da parte ré, informando o endereço atualizado, ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/03/2025 18:35

Recebidos os autos
07/03/2025 18:35

Outras decisões
27/02/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714575-60.2024.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP REQUERIDO: ALVAROIRES AURORA DE ARAUJO JUNIOR *51.***.*42-02 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 223617041 retornou sem êxito na diligência.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente), no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 18/02/2025 14:27 MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
18/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2025 18:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/12/2024 04:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/11/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 22:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/09/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714575-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP REQUERIDO: ALVAROIRES AURORA DE ARAUJO JUNIOR *51.***.*42-02 CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
10/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/09/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714575-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP REQUERIDO: ALVAROIRES AURORA DE ARAUJO JUNIOR *51.***.*42-02 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da apelação da parte autora ID 205434538.

Mantenho a sentença (ID 202464575) pelos seus próprios fundamentos.

Cite-se a parte ré para responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 331, § 1º c/c art. 1.010, § 1º, ambos do CPC.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/07/2024 18:05

Recebidos os autos
26/07/2024 18:05

Outras decisões
26/07/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2024 22:17

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714575-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP REQUERIDO: ALVAROIRES AURORA DE ARAUJO JUNIOR *51.***.*42-02 SENTENÇA Trata-se de ação monitória, proposta por SR BRASÍLIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PEÇAS LTDA – EPP em face de ALVAROIRES AURORA DE ARAUJO JUNIOR *51.***.*42-02, partes já devidamente qualificadas nos autos.

Na decisão de ID 198999399, foi determinado à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, emendasse a inicial, sendo que o referido prazo transcorreu sem manifestação, conforme certificado (ID 202452341).

Consoante preceitua o artigo 321, parágrafo único, do CPC, deve o juiz, se a parte autora não cumprir a ordem de emenda, indeferir a inicial, hipótese dos autos.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, IV, do CPC, INDEFIRO a petição inicial, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios em razão de não ter havido sucumbência.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 19:02

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:37

Recebidos os autos
01/07/2024 17:37

Indeferida a petição inicial
01/07/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:32

Decorrido prazo de SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:49

Recebidos os autos
04/06/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2024 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2024 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:00

Recebidos os autos
13/05/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/05/2024 11:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714575-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP REQUERIDO: ALVAROIRES AURORA DE ARAUJO JUNIOR *51.***.*42-02 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para regularizar a representação processual, mediante juntada de procuração outorgada pela pessoa jurídica autora, representada pelo(s) sócio(s) administrador.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/04/2024 19:09

Recebidos os autos
18/04/2024 19:09

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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