09/06/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 04:40

Processo Desarquivado
06/06/2025 18:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/11/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
27/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:53

Recebidos os autos
24/10/2024 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 19:45

Transitado em Julgado em 18/10/2024
22/10/2024 17:22

Recebidos os autos
22/10/2024 17:22

Determinado o arquivamento
21/10/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:11

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:07

Expedição de Ofício.
01/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:01

Recebidos os autos
30/09/2024 11:01

Outras decisões
19/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.
17/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.
16/09/2024 15:09

Recebidos os autos
16/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718971-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: VIVIANE SOUZA RODRIGUES EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO GOMES SOARES DE SOUSA, J.

L.

S.

S.

R.

EXECUTADO: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual foi noticiada a morte da exequente.

Por meio da petição ID 209502227, a parte exequente informa que houve a abertura de inventário perante a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina-DF, autos nº 0712159-10.2024.8.07.0005.

Desta forma, os valores depositados deverão ser transferidos àquele Juízo.

Atribuo à presente Decisão força de Ofício a ser encaminhada àquele Douto Juízo, comunicando a presente determinação de transferência.

Após, tornem-se os autos conclusos para extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
09/09/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 18:28

Recebidos os autos
08/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 18:28

Outras decisões
02/09/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 22:37

Recebidos os autos
13/08/2024 22:37

Outras decisões
08/08/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/08/2024 21:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718971-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: VIVIANE SOUZA RODRIGUES EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO GOMES SOARES DE SOUSA, J.

L.

S.

S.

R.

EXECUTADO: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma do ID 200973041, cuidando-se de pagamento voluntário, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS em favor do patrono do exequente, no valor de R$ 11.116,87 (onze mil cento e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), para conta/PIX indicada no ID 195620854.

No mais, aguarde-se o prazo de 200973041.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:21

Recebidos os autos
17/07/2024 11:21

Outras decisões
17/07/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718971-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: VIVIANE SOUZA RODRIGUES EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO GOMES SOARES DE SOUSA, J.

L.

S.

S.

R.

EXECUTADO: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da Decisão de ID 196403225, que determinou ao exequente a comprovação da abertura de inventário.

De acordo com o recurso oposto, este Juízo não apreciou o pedido de levantamento de valores referentes aos honorários advocatícios, os quais não integrariam verba do espólio exequente.

Eis o relato.

DECIDO.

Com a razão a parte exequente, ora recorrente.

Nos termos da Decisão recorrida, as questões relativas à distribuição do patrimônio do espólio são de competência do Juízo do Inventário, não sendo possível a este Juízo Cível determinar a transferência imediata dos valores reservados para conta vinculada ao cumprimento de sentença antes de ultimado o inventário.

Contudo, houve omissão quanto à disciplina da verba honorária.

Importa destacar que o feito está em fase de cumprimento da sentença proferida em ID 136343256, e honorários advocatícios fixados, os quais foram elevados em decorrência de recursos interpostos.

Nesse cenário, observo que a verba honorária originada da sucumbência não integra o patrimônio do espólio exequente, uma vez que se trata de quantia de titularidade do advogado, o qual figura, em nome próprio, para executá-la.

Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada e DEFERIR o levantamento de R$ 11.116,87 (onze mil cento e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), pelo exequente JUAREZ LOPES JUNIOR, a títulos de honorários advocatícios sucumbenciais (dados bancários em ID 195620854), via BANKJUS.

No mais, prossiga-se nos termos da Decisão de ID 196403225, e aguarde-se a comprovação da abertura de inventário, pelo exequente.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:06

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 10/07/2024 23:59.
07/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:59

Recebidos os autos
19/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:46

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:55

Recebidos os autos
28/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:55

Outras decisões
23/05/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2024 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 16:30

Recebidos os autos
22/05/2024 16:30

Outras decisões
19/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:49

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
05/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718971-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVIANE SOUZA RODRIGUES, JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o óbito da exequente VIVIANE SOUZA RODRIGUES (ID 193583834), passa-se a ter figura do espólio, como a massa patrimonial deixada pelo autor da herança que, apesar de não ter personalidade jurídica, não passando de uma universalidade de bens, tem capacidade de demandar e de ser demandado, sendo representado, nesses casos, pelo inventariante e excepcionalmente pelos herdeiros (art. 75, VII, §1º, do CPC).

Não havendo notícias de partilha, não é hipótese de sucessão processual, permanecendo no polo passivo o Espólio, a ser representados pelos herdeiros.

Outrossim, em razão de falecimento de qualquer das partes, houver necessidade de sucessão processual (pelo espólio ou pelos herdeiros), seguir-se-á pelo procedimento de habilitação (art. 687 e seguintes do CPC).

Diante da certidão de óbito, RETIFIQUE-SE o tipo de parte para “ESPÓLIO DE” no sistema PJe, com o CPF e com a data do óbito (art. 2º, XV, da Instrução 2/2022 da Corregedoria).

Assim, nos termos do artigo 690, parágrafo único, do CPC, CITEM-SE, via publicação no DJe (procurações em IDs 193583832; 193583833), os herdeiros qualificados na petição de ID 193583829, que devem ser cadastrados como representantes do Espólio, para se pronunciarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, cumpra-se o determinado em ID 193531818.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718971-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVIANE SOUZA RODRIGUES, JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o óbito da exequente VIVIANE SOUZA RODRIGUES (ID 193583834), passa-se a ter figura do espólio, como a massa patrimonial deixada pelo autor da herança que, apesar de não ter personalidade jurídica, não passando de uma universalidade de bens, tem capacidade de demandar e de ser demandado, sendo representado, nesses casos, pelo inventariante e excepcionalmente pelos herdeiros (art. 75, VII, §1º, do CPC).

Não havendo notícias de partilha, não é hipótese de sucessão processual, permanecendo no polo passivo o Espólio, a ser representados pelos herdeiros.

Outrossim, em razão de falecimento de qualquer das partes, houver necessidade de sucessão processual (pelo espólio ou pelos herdeiros), seguir-se-á pelo procedimento de habilitação (art. 687 e seguintes do CPC).

Diante da certidão de óbito, RETIFIQUE-SE o tipo de parte para “ESPÓLIO DE” no sistema PJe, com o CPF e com a data do óbito (art. 2º, XV, da Instrução 2/2022 da Corregedoria).

Assim, nos termos do artigo 690, parágrafo único, do CPC, CITEM-SE, via publicação no DJe (procurações em IDs 193583832; 193583833), os herdeiros qualificados na petição de ID 193583829, que devem ser cadastrados como representantes do Espólio, para se pronunciarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, cumpra-se o determinado em ID 193531818.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/04/2024 21:29

Recebidos os autos
28/04/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:29

Outras decisões
24/04/2024 03:15

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718971-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVIANE SOUZA RODRIGUES, JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do início do cumprimento de sentença, EXPEÇA-SE alvará de levantamento de valores em favor do nobre perito, observando-se o comprovante de depósito de ID 192958508.

Fica autorizada a expedição de ofício, nos moldes do parágrafo único do art. 906, caso assim deseje o credor.

Realizado a expedição, promova-se a INTIMAÇÃO do "expert" para ciência do alvará de levantamento de valores em seu favor e, após, promova-se a sua exclusão dos presentes autos.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo previsto ao ID 186172224.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
20/04/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 22:49

Recebidos os autos
18/04/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:49

Deferido o pedido de THALES PADUA XAVIER - CPF: *60.***.*71-06 (PERITO).
17/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:14

Recebidos os autos
04/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:14

Outras decisões
29/02/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 16:52

Recebidos os autos
23/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:52

Deferido o pedido de VIVIANE SOUZA RODRIGUES - CPF: *45.***.*18-35 (AUTOR) e THALES PADUA XAVIER - CPF: *60.***.*71-06 (PERITO).
12/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/02/2024 12:17

Transitado em Julgado em 05/02/2024
07/02/2024 12:26

Recebidos os autos
18/10/2022 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2022 08:02

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 13/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 07:48

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA RODRIGUES em 05/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 17:11

Juntada de Petição de apelação
23/09/2022 16:32

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 23:45

Expedição de Ofício.
21/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:36

Publicado Sentença em 14/09/2022.
13/09/2022 02:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 02:10

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 16:16

Recebidos os autos
11/09/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2022 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/08/2022 09:08

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:18

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA RODRIGUES em 28/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:49

Recebidos os autos
07/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:49

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
04/07/2022 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2022 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2022 17:23

Recebidos os autos
30/06/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2022 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2022 19:50

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2022 02:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 14:46

Recebidos os autos
16/06/2022 14:46

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/06/2022 12:31

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de THALES PADUA XAVIER em 13/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 07:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:01

Expedição de Certidão.
19/05/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:23

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 17:38

Recebidos os autos
09/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:38

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/05/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:44

Publicado Certidão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 13:45

Expedição de Certidão.
25/04/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 08:20

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 20:30

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 08:52

Expedição de Certidão.
28/03/2022 22:14

Juntada de Petição de laudo
28/03/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 07:20

Expedição de Certidão.
13/03/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:44

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 31/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA RODRIGUES em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:38

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 13:44

Expedição de Certidão.
21/01/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 12:29

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 07:26

Expedição de Certidão.
11/01/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 22:59

Juntada de Certidão
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA RODRIGUES em 17/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:01

Expedição de Certidão.
28/10/2021 12:36

Cancelada a movimentação processual
28/10/2021 12:36

Desentranhado o documento
28/10/2021 08:57

Expedição de Certidão.
28/10/2021 08:54

Expedição de Certidão.
28/10/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA RODRIGUES em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 26/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 08:58

Expedição de Certidão.
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 07/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA RODRIGUES em 29/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:33

Publicado Decisão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 14:46

Recebidos os autos
20/09/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 09/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/08/2021 06:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 23:18

Expedição de Certidão.
23/08/2021 23:18

Expedição de Certidão.
23/08/2021 23:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 17:49

Recebidos os autos
19/08/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:49

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2021 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2021 00:09

Juntada de Petição de réplica
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 17:31

Expedição de Certidão.
22/07/2021 15:28

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 13:56

Juntada de Certidão
23/06/2021 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 15:32

Expedição de Mandado.
22/06/2021 15:38

Recebidos os autos
22/06/2021 15:38

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/06/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 15:01

Recebidos os autos
08/06/2021 15:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/06/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/06/2021 13:30

Expedição de Certidão.
05/06/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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