28/05/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:43

Recebidos os autos
04/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:01

Recebidos os autos
25/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/02/2025 09:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718247-05.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
31/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:01

Expedição de Ofício.
29/01/2025 03:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
12/11/2024 11:26

Recebidos os autos
12/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/11/2024 11:26

Outras decisões
28/10/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:58

Recebidos os autos
25/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:28

Recebidos os autos
12/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:28

Outras decisões
11/09/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:25

Recebidos os autos
22/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:25

Outras decisões
19/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:24

Recebidos os autos
30/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:05

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:13

Recebidos os autos
12/07/2024 15:13

Outras decisões
10/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718247-05.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 17:43:16.

FABIANO VIEIRA DUARTE Servidor Geral
20/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:17

Recebidos os autos
11/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
23/04/2024 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:27

Recebidos os autos
22/04/2024 21:27

Outras decisões
22/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:34

Recebidos os autos
27/09/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.
02/08/2023 17:33

Recebidos os autos
02/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
15/06/2023 08:20

Juntada de Petição de apelação
12/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/06/2023.
10/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:28

Recebidos os autos
06/06/2023 19:28

Julgado improcedente o pedido
06/06/2023 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2023 17:57

Recebidos os autos
06/06/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 02/06/2023.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:48

Recebidos os autos
30/05/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:59

Decorrido prazo de MARIA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
22/04/2023 01:11

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:30

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:31

Recebidos os autos
03/04/2023 14:31

Outras decisões
21/03/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:17

Recebidos os autos
16/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 19:40

Juntada de Certidão
08/03/2023 23:44

Juntada de Petição de laudo
16/12/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2022 00:47

Decorrido prazo de MARIA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.
21/11/2022 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 18:32

Expedição de Mandado.
18/11/2022 18:45

Recebidos os autos
18/11/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2022 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 15:00

Expedição de Mandado.
15/09/2022 00:28

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 16:06

Recebidos os autos
13/09/2022 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 16:06

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Despacho em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 13:27

Recebidos os autos
01/09/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:30

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 14:16

Recebidos os autos
16/08/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:47

Juntada de Certidão
11/08/2022 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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