05/04/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
05/04/2025 09:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 18:42

Recebidos os autos
03/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:03

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729941-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA MARIANO DE DEUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
19/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
18/03/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 22:44

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:33

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ELZA MARIANO DE DEUS em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:55

Expedição de Certidão.
29/10/2024 21:33

Recebidos os autos
29/10/2024 21:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 13:01

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 12:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELZA MARIANO DE DEUS em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
04/10/2024 18:40

Recebidos os autos
04/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:08

Recebidos os autos
29/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:07

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 11:18

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729941-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELZA MARIANO DE DEUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
19/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729941-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELZA MARIANO DE DEUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
15/07/2024 22:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 03:45

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:38

Recebidos os autos
13/06/2024 18:38

Outras decisões
29/05/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
22/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729941-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELZA MARIANO DE DEUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Considerando que o nome da parte autora cadastrado na Receita Federal diverge do documento de identificação, de ordem, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo perante à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respectiva alteração e realizada as providências perante à COSIST, deverá o feito ser remetido para a conclusão.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
18/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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