10/07/2025 19:44

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 09:44

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:21

Recebidos os autos
25/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 03:31

Juntada de Certidão
21/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
25/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:03

Expedição de Autorização.
19/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
01/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732216-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZILMA GABRIEL RAMOS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 17:19

Recebidos os autos
07/02/2025 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 11:18

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:08

Recebidos os autos
11/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:07

Recebidos os autos
08/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:19

Recebidos os autos
30/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 22:57

Recebidos os autos
15/08/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732216-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZILMA GABRIEL RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 13 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/07/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 21:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:29

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732216-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZILMA GABRIEL RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para adotar providencias junto à COSIST em relação ao nome do autor cadastrado no PJE, uma vez que diverge do documento de identidade (id. 193882972) e do cadastro na Receita Federal.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/04/2024 00:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:32

Recebidos os autos
24/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:32

Outras decisões
23/04/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732216-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZILMA GABRIEL RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a impossibilidade de conferência dos dados em razão da qualidade da xexox do documento de identificação acostada aos autos, conforme certificado retro, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a juntar aos autos documento de identificação legível.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 18 de abril de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
17/04/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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