25/10/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
20/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2024 22:35

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA ORSI em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ESDRAS MINIKOSKI ARANCIBIA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/09/2024 15:19

Recebidos os autos
20/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731883-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESDRAS MINIKOSKI ARANCIBIA, PAULA FERNANDA ORSI REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte GOL LINHAS AEREAS S.A intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 209725332, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
11/09/2024 15:25

Recebidos os autos
11/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:38

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/08/2024 15:16

Recebidos os autos
23/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:48

Recebidos os autos
07/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA ORSI em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de ESDRAS MINIKOSKI ARANCIBIA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:52

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 201766473 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/07/2024 09:58

Recebidos os autos
12/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 04:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731883-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESDRAS MINIKOSKI ARANCIBIA, PAULA FERNANDA ORSI REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/06/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/T4BXya ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 11:41:56.
19/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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