06/08/2024 14:42

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 17:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/07/2024 17:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
22/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709015-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MARIA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após impugnação anterior.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 16:14:38.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:53

Recebidos os autos
18/04/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:33

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:24

Recebidos os autos
18/12/2023 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/12/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 10:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 16:59

Recebidos os autos
19/06/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:32

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 29/05/2023.
27/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:49

Recebidos os autos
25/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:49

Declarada decadência ou prescrição
24/05/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:55

Recebidos os autos
27/04/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/04/2023 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/04/2023 14:28

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 14:14

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 19:08

Recebidos os autos
17/02/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:08

Outras decisões
17/02/2023 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/02/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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