14/04/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
13/04/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 14:05

Expedição de Carta.
03/04/2025 19:03

Recebidos os autos
03/04/2025 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 18:50

Recebidos os autos
12/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 17:31

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:14

Recebidos os autos
13/01/2025 09:14

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
02/01/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 02:05

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:30

Recebidos os autos
18/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:23

Publicado Ata em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:43

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
22/10/2024 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
07/08/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 15:26

Expedição de Carta.
17/07/2024 01:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 08:32

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:07

Expedição de Ofício.
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0702417-08.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 140046407, designo audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 14/08/2024 Hora: 14:00 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024, 18:03:17.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Diretor de Secretaria Substituta
19/04/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/12/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 09:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
09/12/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 21:06

Recebidos os autos
29/11/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/11/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:34

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
27/10/2022 13:02

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:56

Recebidos os autos
18/10/2022 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2022 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/10/2022 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 10:14

Juntada de Certidão
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 14:16

Expedição de Carta.
15/08/2022 17:37

Publicado Edital em 15/08/2022.
15/08/2022 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
05/08/2022 16:12

Expedição de Edital.
22/07/2022 18:45

Juntada de Certidão
22/07/2022 17:25

Recebidos os autos
22/07/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
18/07/2022 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:47

Juntada de Certidão
17/07/2022 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2022 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 15:26

Expedição de Mandado.
04/07/2022 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:09

Juntada de Certidão
27/05/2022 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2022 12:26

Expedição de Mandado.
13/05/2022 16:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2022 23:59:59.
15/04/2022 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:05

Recebidos os autos
11/04/2022 14:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/04/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2022 00:32

Juntada de Certidão
09/04/2022 23:57

Recebidos os autos
09/04/2022 23:57

Decisão interlocutória - deferimento
09/04/2022 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
09/04/2022 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2022 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:59

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:01

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:40

Recebidos os autos
04/04/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
03/04/2022 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
03/04/2022 17:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/04/2022 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2022 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2022 18:15

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/04/2022 14:30

Juntada de Certidão
02/04/2022 11:32

Juntada de Certidão
02/04/2022 11:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2022 21:56

Juntada de laudo
01/04/2022 19:37

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:35

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2022 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 04:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/03/2022 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/03/2022 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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