STJ - 0712311-47.2023.8.07.0020

05/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/09/2025

20/08/2025 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 753433/2025

20/08/2025 11:22

Protocolizada Petição 753433/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/08/2025

15/08/2025 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736069/2025

15/08/2025 14:34

Protocolizada Petição 736069/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 11:30

Conheço do agravo de EULLER SANTANA SOUTO para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/08/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 702213/2025

06/08/2025 12:45

Protocolizada Petição 702213/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

01/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/07/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

02/07/2025 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS