09/09/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:11

Transitado em Julgado em 04/09/2024
09/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758088-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: SHEILA RODRIGUES SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 16:53:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/09/2024 20:28

Recebidos os autos
04/09/2024 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 21:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 21:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 16:20

Recebidos os autos
05/08/2024 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2024 00:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:34

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758088-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: SHEILA RODRIGUES SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Distrito Federal.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de abril de 2024 00:27:29.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
19/04/2024 00:28

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:22

Recebidos os autos
03/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:22

Outras decisões
03/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
03/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
02/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
18/02/2024 20:04

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:54

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES SIQUEIRA em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:36

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:44

Recebidos os autos
12/12/2023 15:44

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:08

Recebidos os autos
10/10/2023 19:08

Outras decisões
10/10/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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