22/11/2024 19:40

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 19:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:37

Transitado em Julgado em 14/11/2024
22/11/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
16/11/2024 13:48

Recebidos os autos
16/11/2024 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 20:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2024 20:00

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
06/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:27

Expedição de Ofício.
22/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714203-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) REQUERENTE: MARIA DA GRACA MARQUES BORBA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 16 de julho de 2024 19:15:10.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
16/07/2024 19:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:55

Recebidos os autos
18/06/2024 16:55

em cooperação judiciária
12/06/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 18:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MARQUES BORBA em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:29

Recebidos os autos
10/05/2024 19:29

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 18:47

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0714203-66.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: MARIA DA GRACA MARQUES BORBA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 18 de abril de 2024 22:05:02.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
18/04/2024 22:05

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:35

Recebidos os autos
26/02/2024 13:35

Outras decisões
23/02/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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