14/05/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:55

Recebidos os autos
14/05/2025 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
12/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 15:22

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de JOSE AMARANTINO DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
26/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
26/03/2025 13:08

Recebidos os autos
26/03/2025 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2025 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707777-26.2024.8.07.0020 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo RÉU, são tempestivos.

De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 14 de março de 2025.

EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
14/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
24/02/2025 15:55

Recebidos os autos
24/02/2025 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:44

Recebidos os autos
14/02/2025 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/02/2025 15:50

Recebidos os autos
11/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:00

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707777-26.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Publique-se. Águas Claras, DF, 7 de janeiro de 2025 13:26:34.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
09/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/01/2025 07:23

Recebidos os autos
09/01/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/12/2024 17:37

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2024 16:47

Juntada de Petição de memoriais
02/12/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
02/12/2024 17:14

Deferido o pedido de CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS - CPF: *03.***.*68-49 (EMBARGANTE) e JOSE AMARANTINO DE SOUSA - CPF: *30.***.*07-53 (EMBARGADO).
02/12/2024 17:13

Juntada de oitiva
29/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 21:08

Recebidos os autos
26/11/2024 21:08

Outras decisões
26/11/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707777-26.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 28/11/2024 às 16:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS.

Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência.

Ao Cartório para realização das diligências necessárias.

LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/3Mou8z ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)
23/08/2024 20:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 20:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
07/08/2024 16:30

Recebidos os autos
07/08/2024 16:30

Outras decisões
06/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707777-26.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de mandado de vistoria eis que a medida revela-se desnecessária ao deslinde da lide.

Ao Autor para que especifique a finalidade e o objeto da oitiva testemunhal, devendo demonstrar a efetiva contribuição da diligência ao deslinde da presente lide, em especial, quais fatos ainda não elucidados serão objeto de esclarecimento pelas testemunhas apontadas.

Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 24 de julho de 2024 10:40:25.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/07/2024 23:40

Recebidos os autos
25/07/2024 23:40

Outras decisões
18/07/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 18:53

Recebidos os autos
04/07/2024 18:53

Outras decisões
03/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/07/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:22

Recebidos os autos
13/05/2024 15:22

Gratuidade da justiça não concedida a CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS - CPF: *03.***.*68-49 (EMBARGANTE).
10/05/2024 20:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707777-26.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao Autor o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para atendimento à decisão de ID 193726270, sob pena de extinção do feito. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024 15:07:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/04/2024 15:08

Recebidos os autos
29/04/2024 15:08

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707777-26.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Prazo: 15 dias.

Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Águas Claras, DF, 18 de abril de 2024 01:31:45.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/04/2024 22:50

Recebidos os autos
18/04/2024 22:50

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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