11/09/2025 16:27

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
26/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição da arma de fogonº série D342059, nº SIGMA 1589715, bem como de eventuais munições não utilizadas no exame de eficiência, em nome deRAFAEL FREITAS DE MOURA, conforme petição ao ID236926078.
01/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:06

Recebidos os autos
31/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:06

Outras decisões
24/07/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:48

Recebidos os autos
03/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/06/2025 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 15:28

Recebidos os autos
19/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
06/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:19

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:39

Recebidos os autos
21/02/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 10/02/2025.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista à Defesa para manifestação acerca da cota ministerial de ID 224427715.
05/02/2025 15:44

Recebidos os autos
05/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
31/01/2025 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 20:27

Recebidos os autos
30/01/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
30/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 21:39

Recebidos os autos
19/12/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
17/12/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 19:03

Recebidos os autos
09/12/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0721097-90.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO FREITAS DE MOURA CERTIDÃO DE ABERTURA DE ORDEM DE SERVIÇO NO SIGOC CERTIFICO e dou fé que, em 30/08/2024, no SIGOC, promovi a abertura da Ordem de Serviço n.º 191664, conforme determinação judicial.

Certifico, ainda, que o Sr.

RAFAEL DE FREITAS MOURA deverá entrar em contato com a CEGOC, por e-mail, para agendar a restituição: [email protected] DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0721097-90.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO FREITAS DE MOURA CERTIDÃO DE ABERTURA DE ORDEM DE SERVIÇO NO SIGOC CERTIFICO e dou fé que, em 30/08/2024, no SIGOC, promovi a abertura da Ordem de Serviço n.º 191664, conforme determinação judicial.

Certifico, ainda, que o Sr.

RAFAEL DE FREITAS MOURA deverá entrar em contato com a CEGOC, por e-mail, para agendar a restituição: [email protected] DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
20/08/2024 22:46

Expedição de Alvará.
27/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:26

Transitado em Julgado em 28/04/2024
10/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 13:37

Expedição de Ofício.
30/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:24

Juntada de termo
23/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Posto isso, acolho a cota ministerial de ID nº 191368216 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.
18/04/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:29

Recebidos os autos
18/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:29

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
02/04/2024 22:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 17:40

Recebidos os autos
25/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 13:17

Recebidos os autos
15/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
18/06/2023 17:41

Recebidos os autos
18/06/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
13/06/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:06

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
04/05/2023 02:25

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2023 22:32

Recebidos os autos
30/04/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.
14/04/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
10/04/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 18:00

Recebidos os autos
31/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
15/03/2023 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:40

Juntada de Certidão
09/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 18:03

Recebidos os autos
07/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
28/02/2023 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 15:45

Juntada de Certidão
23/09/2022 19:31

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:28

Juntada de Certidão
24/06/2022 21:38

Recebidos os autos
24/06/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
13/06/2022 14:48

Juntada de Certidão
10/06/2022 17:25

Processo Desarquivado
10/06/2022 17:25

Arquivado Provisoramente
10/06/2022 17:11

Processo Desarquivado
10/06/2022 17:11

Arquivado Provisoramente
10/06/2022 16:52

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 13:11

Juntada de Certidão
25/04/2022 12:35

Juntada de Certidão
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 17:46

Suspensão Condicional do Processo
18/04/2022 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 23:30

Expedição de Mandado.
12/04/2022 23:22

Expedição de Mandado.
04/04/2022 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 16:30

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
10/03/2022 14:21

Recebidos os autos
10/03/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
08/03/2022 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 18:59

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/02/2022 01:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2022 12:43

Recebidos os autos
16/02/2022 12:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/02/2022 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
19/01/2022 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:25

Expedição de Certidão.
23/12/2021 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2021 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 02:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 18:57

Expedição de Certidão.
30/11/2021 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 04:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 04:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 04:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705489-50.2024.8.07.0006

Mario Cavalcante de Sousa

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Mario Cavalcante de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0704123-73.2024.8.07.0006

Tadeu Bezerra do Nascimento

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Mateus Leonardo dos Santos Apolinario

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0703792-91.2024.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcela Goncalves Barbosa Gianello

Advogado: Jucineia Braga Mota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0703792-91.2024.8.07.0006

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Jucineia Braga Mota

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0701544-23.2022.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Omedson Faria de Souza Junior

Advogado: Cleidimar Severino de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2022 18:39

Exibir Processo