10/09/2025 17:25

Recebidos os autos
10/09/2025 17:25

Deferido o pedido de OLIVEIRA ALVES VIEIRA - CPF: *98.***.*21-72 (AUTOR).
28/08/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 14:53

Recebidos os autos
25/08/2025 14:53

Outras decisões
25/08/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de OLIVEIRA ALVES VIEIRA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:31

Recebidos os autos
04/06/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de OLIVEIRA ALVES VIEIRA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:43

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:16

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713278-98.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: OLIVEIRA ALVES VIEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Despacho SES/SULOG/DIASF/NUFAJ e Ofício Nº 10894/2024 - SES/AJL/NCONCILIA, em anexo.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte AUTORA para ciência dos documentos juntados.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para recurso. (documento datado e assinado digitalmente)
17/04/2024 22:00

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 08:48

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:17

Recebidos os autos
10/04/2024 20:17

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/03/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
03/03/2024 22:45

Juntada de Petição de alegações finais
27/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
16/01/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:11

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:11

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
20/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
20/12/2023 16:30

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:20

Juntada de Petição de laudo
19/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:44

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/12/2023 03:39

Decorrido prazo de OLIVEIRA ALVES VIEIRA em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 07:27

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 16:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
16/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:18

Recebidos os autos
16/11/2023 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a OLIVEIRA ALVES VIEIRA - CPF: *98.***.*21-72 (AUTOR).
14/11/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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