09/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de RODRIGO BRAGA FRESTON em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705845-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO BRAGA FRESTON REPRESENTANTE LEGAL: YOLANDA MARIA BRAGA FRESTON REU: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 228682137, da parte ré, acompanhada de guia de preparo.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 06:39:55.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
14/03/2025 06:41

Expedição de Ato Ordinatório.
12/03/2025 08:19

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:05

Recebidos os autos
20/02/2025 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 06:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/12/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:26

Recebidos os autos
02/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/11/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO BRAGA FRESTON em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:07

Recebidos os autos
29/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:07

Indeferido o pedido de RODRIGO BRAGA FRESTON - CPF: *20.***.*23-00 (AUTOR)
28/10/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:28

Recebidos os autos
17/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/10/2024 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de RODRIGO BRAGA FRESTON em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:38

Recebidos os autos
12/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/09/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:09

Recebidos os autos
09/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/09/2024 21:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:19

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705845-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO BRAGA FRESTON REPRESENTANTE LEGAL: YOLANDA MARIA BRAGA FRESTON REU: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 207198022 e seguintes, apresentada(s) tempestivamente.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS Servidor Geral
13/08/2024 09:14

Expedição de Ato Ordinatório.
12/08/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:43

Expedição de Mandado.
10/07/2024 09:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/07/2024 16:11

Recebidos os autos
09/07/2024 16:11

Outras decisões
08/07/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/07/2024 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 04:24

Decorrido prazo de RODRIGO BRAGA FRESTON em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 16:04

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:12

Recebidos os autos
10/06/2024 14:12

Declarada incompetência
05/06/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 03:51

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705845-09.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: RODRIGO BRAGA FRESTON e outros Polo passivo: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DESPACHO Vistos etc.

Encaminhem-se imediatamente os autos para Vara de Ações Previdenciária do DF, competente para processar e julgar a presente demanda.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 15:31:14.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
29/05/2024 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/05/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 15:34

Recebidos os autos
29/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 14:32

Recebidos os autos
02/05/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2024 14:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705845-09.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: RODRIGO BRAGA FRESTON e outros Polo passivo: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para quanto a competência deste juízo para processar e julgar ações em desfavor da UNIÃO FEDERAL, nos termos do art. 109, I, da CF.

Pena: indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 13:39:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
17/04/2024 13:40

Recebidos os autos
17/04/2024 13:40

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705611-27.2024.8.07.0018

Maria Conceicao da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lara Garcia Martos Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0705792-28.2024.8.07.0018

Noriberto Barbosa da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0716599-78.2022.8.07.0018

Maria de Fatima Carneiro Bottentuit

Distrito Federal

Advogado: Thais Lobato dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0716599-78.2022.8.07.0018

Maria de Fatima Carneiro Bottentuit

Distrito Federal

Advogado: Thais Lobato dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2022 23:21

Exibir Processo

Processo nº 0713954-46.2023.8.07.0018

Marta Correa de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 19:28

Exibir Processo