08/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de FRONTIER PAYMENTS BRASIL LTDA em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ROMARIO OLIVEIRA ALMEIDA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:12

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/07/2025.
27/07/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:51

Recebidos os autos
24/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:51

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 07:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/05/2025 22:10

Juntada de Petição de réplica
10/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 01:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 01:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de NUNES SOUTO TELEFONIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 30/01/2025 23:59.
26/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:25

Publicado Edital em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0701284-78.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: ROMARIO OLIVEIRA ALMEIDA REU: NUNES SOUTO TELEFONIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, FRONTIER PAYMENTS BRASIL LTDA, BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA Objeto: Citação de NUNES SOUTO TELEFONIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CPF/CNPJ: 43.***.***/0001-55, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), para que para que junte aos autos os documentos listados, relativos aos financiamento do aparelho celular adquirido pelo autor, no prazo de 5 (cinco) dias, com as advertências do art. 400 do CPC, ou para que apresente resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Transcorrido o prazo do edital e da resposta sem manifestação do réu, será nomeada a curadoria especial para defesa de seus interesses.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

DADO E PASSADO nesta cidade de PLANALTINA-DF, 6 de novembro de 2024 11:21:39.

Eu, LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
28/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:05

Recebidos os autos
24/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701284-78.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: ROMARIO OLIVEIRA ALMEIDA REU: NUNES SOUTO TELEFONIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, FRONTIER PAYMENTS BRASIL LTDA, BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 207230094 (FRONTIER), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "NÃO EXISTE O NÚMERO"; - ID 207230093 (NUNES), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "INSUFICIENTE"; Fica a parte autora intimada a providenciar a citação, sob pena de extinção.

Prazo: 5 dias BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 14:27:58.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
16/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/08/2024 05:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/08/2024 08:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/08/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ROMARIO OLIVEIRA ALMEIDA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:16

Decorrido prazo de BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:16

Decorrido prazo de BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:16

Decorrido prazo de FRONTIER PAYMENTS BRASIL LTDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:16

Decorrido prazo de NUNES SOUTO TELEFONIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2024 04:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2024 04:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2024 12:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701284-78.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMARIO OLIVEIRA ALMEIDA REU: NUNES SOUTO TELEFONIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, FRONTIER PAYMENTS BRASIL LTDA, BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se como ação de exibição de documentos.

Trata-se de pedido de exibição de documentos formulado por ROMARIO OLIVEIRA ALMEIDA em face de NUNES SOUTO TELEFONIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros, que a parte autora almeja cópias: a) do contrato de compra e venda de financiamento do aparelho de telefonia celular de marca/modelo Motorola Moto E22, preto, 64 GB, IMEI 359317800812104, firmado com a primeira requerida; b) contrato por meio de cessão de crédito da primeira requerida à segunda requerida; c) contrato referente ao convênio da segunda requerida com a terceira, para recebimento da dívida.

A parte autora descreve de modo suficiente os documentos que pretende ver exibidos, evidencia sua relevância, eis que deles necessita para verificar eventual irregularidades das cláusulas contratuais, e descreve as circunstâncias em que se funda para afirmar que os réus possuem os documentos.

Assim, presentes os requisitos estabelecidos no art. 397 do CPC, defiro o pedido de exibição.

Cite-se e intime-se os réus para que juntem aos autos os documentos listados acima, relativos aos financiamento do aparelho celular adquirido pelo autor, no prazo de 5 (cinco) dias, com as advertências do art. 400 do CPC, ou para que apresente resposta.

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/04/2024 18:35

Recebidos os autos
17/04/2024 18:35

Outras decisões
17/04/2024 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a ROMARIO OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *77.***.*03-90 (AUTOR).
03/04/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:21

Recebidos os autos
16/02/2024 09:21

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703949-04.2023.8.07.0005

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Dalci Batista Barbosa

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0702000-42.2023.8.07.0005

Banco Bradesco S.A.

Lucas Adair Miranda Carvalho 06618365333

Advogado: Ezio Pedro Fulan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0705102-38.2024.8.07.0005

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Ellen Inez de Souza Campos

Advogado: Matheus Batista de Souza Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0705102-38.2024.8.07.0005

Ellen Inez de Souza Campos

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Alberto Branco Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 00:34

Exibir Processo

Processo nº 0705068-63.2024.8.07.0005

Vpa Distribuidora de Alimentos Eireli

Engracia Maria Sousa Pessoa

Advogado: Tiago Roth Brasil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 16:18

Exibir Processo