22/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:22

Juntada de Petição de apelação
05/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:13

Recebidos os autos
02/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:13

Declarada decadência ou prescrição
06/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:00

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727286-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:08

Recebidos os autos
18/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:34

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727286-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727286-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/04/2024 18:21

Recebidos os autos
08/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:21

Outras decisões
04/04/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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