23/04/2024 19:09

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 19:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:26

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720936-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à advogada, observados os termos do requerimento sob o id. 190357775.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza a patrona a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 155965343.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/04/2024 18:27

Transitado em Julgado em 08/04/2024
08/04/2024 18:18

Recebidos os autos
08/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:34

Expedição de Ofício.
25/10/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:56

Recebidos os autos
25/10/2023 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:36

Recebidos os autos
16/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:05

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
28/08/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023 13:53

Recebidos os autos
28/08/2023 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2023 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/08/2023 20:37

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:25

Recebidos os autos
17/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:25

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 18:53

Recebidos os autos
03/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
07/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:15

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:46

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 13:38

Recebidos os autos
25/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:38

Outras decisões
20/04/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2023 12:02

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:17

Recebidos os autos
19/04/2023 14:17

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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