27/03/2025 17:10

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 12:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2025 12:55

Juntada de Ofício de requisição
18/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723034-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IZAIAS PEREIRA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Prossiga-se conforme determinado no dispositivo da sentença de ID 208839378.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:51

Recebidos os autos
06/03/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723034-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IZAIAS PEREIRA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022, REITERO a intimação da parte exequente para cumprir a determinação precedente, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
12/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de IZAIAS PEREIRA FILHO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:22

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de IZAIAS PEREIRA FILHO em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de IZAIAS PEREIRA FILHO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 13:23

Recebidos os autos
24/10/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:16

Recebidos os autos
07/10/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:53

Expedição de Ofício.
03/10/2024 12:53

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de IZAIAS PEREIRA FILHO em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, o acolho parcialmente apenas para sanar omissão e acrescentar à sentença embargada que a responsabilidade do Distrito Federal ao pagamento da condenação é subsidiária, sendo o devedor principal o IPREV.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 15:53

Recebidos os autos
13/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/09/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/09/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:52

Recebidos os autos
29/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 04:32

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723034-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IZAIAS PEREIRA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/08/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 17:16

Recebidos os autos
14/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 22:24

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:01

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723034-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IZAIAS PEREIRA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, conforme movimento precedente, o prazo para a parte autora se manifestar em réplica à contestação apresentada.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
24/06/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:29

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:26

Decorrido prazo de IZAIAS PEREIRA FILHO em 20/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 22:20

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723034-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IZAIAS PEREIRA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/04/2024 18:21

Recebidos os autos
08/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:21

Outras decisões
26/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 18:38

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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