TJDFT - 0710510-79.2021.8.07.0016

22/03/2024 16:29

Baixa Definitiva

22/03/2024 16:03

Transitado em Julgado em 20/03/2024

22/03/2024 16:02

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/02/2024 10:16

Juntada de Certidão

06/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/02/2024 17:15

Recebidos os autos

05/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/02/2024 17:15

Juntada de Certidão

03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LINO MARCOS DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.

12/01/2024 19:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

06/12/2023 19:25

Outras Decisões

06/12/2023 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

06/12/2023 14:29

Recebidos os autos

06/12/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

11/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 14:42

Juntada de Certidão

10/11/2023 14:41

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

09/11/2023 19:12

Juntada de Petição de agravo

30/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 07:59

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

11/10/2023 16:08

Negado seguimento a Recurso

11/10/2023 14:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

11/10/2023 13:34

Recebidos os autos

11/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

10/10/2023 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 14:20

Juntada de Certidão

15/09/2023 14:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

14/09/2023 22:08

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 21:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 23/08/2023.

23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 16:12

Recebidos os autos

18/08/2023 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023 12:42

Juntada de intimação

02/08/2023 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2023 16:24

Recebidos os autos

14/07/2023 09:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/07/2023 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/07/2023 16:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/07/2023 10:42

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023 00:09

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 20:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 15:01

Recebidos os autos

30/06/2023 12:58

Conhecido em parte o recurso de ESPÓLIO DE LINO MARCOS DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

30/06/2023 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023 16:03

Recebidos os autos

27/06/2023 16:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

27/06/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

27/06/2023 13:29

Recebidos os autos

27/06/2023 13:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

27/06/2023 12:39

Recebidos os autos

14/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023 16:11

Recebidos os autos

02/06/2023 17:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

31/05/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

31/05/2023 14:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LINO MARCOS DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE ALDEMIR SARAIVA em 30/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 23/05/2023.

22/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

18/05/2023 17:57

Recebidos os autos

18/05/2023 17:57

Deferido o pedido de

18/05/2023 16:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/05/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/05/2023 13:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/05/2023 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 15/05/2023.

13/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

10/05/2023 18:05

Recebidos os autos

10/05/2023 18:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPÓLIO DE LINO MARCOS DOS SANTOS (RECORRENTE).

10/05/2023 15:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/04/2023 19:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/04/2023 19:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

20/04/2023 17:45

Recebidos os autos

20/04/2023 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2023 18:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/04/2023 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/04/2023 15:33

Recebidos os autos

14/04/2023 15:33

Processo Reativado

26/01/2023 15:38

Baixa Definitiva

26/01/2023 15:38

Expedição de Certidão.

26/01/2023 15:38

Transitado em Julgado em 26/01/2023

25/01/2023 20:19

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 10:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2022 00:07

Publicado Ementa em 30/11/2022.

30/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

25/11/2022 18:15

Recebidos os autos

25/11/2022 14:35

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/11/2022 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 21:36

Recebidos os autos

25/10/2022 15:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/10/2022 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/10/2022 17:55

Juntada de Certidão

19/10/2022 17:23

Recebidos os autos

19/10/2022 17:23

Distribuído por sorteio