16/04/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 19:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:54

Transitado em Julgado em 05/04/2024
10/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700205-58.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HALINNE LOREE MELO MOREIRA DE LIMA, ETLEY HENRIQUE FERREIRA SILVA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei nº 9.099/95, proposta por AUTOR: HALINNE LOREE MELO MOREIRA DE LIMA, ETLEY HENRIQUE FERREIRA SILVA em face de REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A.

Verifica-se dos autos que as partes celebraram acordo (ID 190990284).

Assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487 , inciso III, "b" do Código de Processo Civil .

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se documento assinado digitalmente
08/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:47

Recebidos os autos
05/04/2024 18:47

Homologada a Transação
22/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
20/03/2024 21:22

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
07/03/2024 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 06:34

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:25

Recebidos os autos
06/03/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/01/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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