12/03/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:52

Transitado em Julgado em 27/02/2025
11/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754263-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VIEIRA DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 15:33:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2025 15:37

Recebidos os autos
27/02/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:59

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2025 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:55

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754263-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VIEIRA DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2024 18:39:19.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
06/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:18

Recebidos os autos
03/09/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:56

Recebidos os autos
26/07/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:20

Expedição de Ofício.
27/05/2024 16:21

Recebidos os autos
27/05/2024 16:21

Outras decisões
21/05/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:38

Recebidos os autos
15/05/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:15

Recebidos os autos
29/02/2024 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 15/12/2023.
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:07

Recebidos os autos
11/12/2023 19:07

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 00:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/12/2023 16:36

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:44

Recebidos os autos
22/09/2023 17:44

Outras decisões
22/09/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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