20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TELES FELINTO em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 13:26

Recebidos os autos
23/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 05:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 05:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
08/07/2025 06:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
25/04/2025 14:16

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:40

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:40

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:40

Expedição de Ofício.
10/04/2025 05:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703918-08.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA APARECIDA TELES FELINTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 14:58:23.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:26

Recebidos os autos
17/03/2025 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/03/2025 22:29

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:32

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:56

Recebidos os autos
13/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:56

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
02/12/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:38

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TELES FELINTO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:08

Recebidos os autos
07/10/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 06:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 06:35

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
27/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:36

Recebidos os autos
23/05/2024 10:36

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA TELES FELINTO - CPF: *57.***.*90-91 (EXEQUENTE).
23/05/2024 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703918-08.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA APARECIDA TELES FELINTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 04:25:16.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
16/05/2024 04:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703918-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARIA APARECIDA TELES FELINTO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, defiro o pedido de preferência na tramitação processual, tendo em vista que a autora é maior de 60 (sessenta) anos.

Registre-se.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo de ID 192112886, proferido nos autos da ação coletiva n° 0011249-34.2014.8.07.0018 (2014.01.1.050043-4), em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO DF, que determinou ao réu a pagar as diferenças entre os valores pagos e os efetivamente devidos aos autores.

Assim, tendo em vista que o cumprimento da obrigação de fazer interfere naquela de pagar, concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste exclusivamente quanto à satisfação da obrigação de fazer estabelecida, comprovando a incorporação dos quintos/décimos, em paridade com os servidores ativos, em favor da autora.

Ressalto que após o recebimento da obrigação de pagar será oportunizado o prazo para apresentação de impugnação.

Após, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a autora se manifeste quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e emende o pedido de cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar e apresentar a planilha discriminada e atualizada do crédito a ser executado.

Porém, não havendo cumprimento da obrigação, intimem-se o réu e o Secretário de Educação, por oficial de justiça, para comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de multa a ser aplicada e de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência, nos termos do parágrafo 3° do referido artigo.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:54

Recebidos os autos
09/04/2024 08:54

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA TELES FELINTO - CPF: *57.***.*90-91 (EXEQUENTE).
05/04/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/04/2024 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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