TJDFT - 0728777-94.2024.8.07.0016

09/04/2025 13:30

Arquivado Definitivamente

09/04/2025 13:28

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA em 08/04/2025 23:59.

08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/04/2025 23:59.

25/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 25/03/2025.

25/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 13:33

Recebidos os autos

21/03/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/02/2025 19:07

Juntada de Certidão

28/02/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento

26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA em 25/02/2025 23:59.

21/02/2025 18:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 18/02/2025.

17/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

13/02/2025 17:37

Recebidos os autos

13/02/2025 17:37

Expedido alvará de levantamento

11/02/2025 22:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/02/2025 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/02/2025 23:59.

28/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/01/2025.

28/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

24/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.

23/01/2025 17:20

Recebidos os autos

26/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA em 25/10/2024 23:59.

21/10/2024 16:11

Juntada de Certidão

21/10/2024 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:08

Expedição de Certidão.

08/10/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão

05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2024 23:59.

04/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.

23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

19/09/2024 18:44

Recebidos os autos

19/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

22/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/08/2024 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA em 20/08/2024 23:59.

20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2024 23:59.

19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.

16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

14/08/2024 21:13

Recebidos os autos

14/08/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 20:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/08/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/08/2024 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

02/08/2024 13:41

Recebidos os autos

02/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 13:41

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

02/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/06/2024 04:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2024 23:59.

18/06/2024 12:53

Juntada de Petição de impugnação

18/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/06/2024 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/06/2024 18:54

Juntada de Petição de substabelecimento

13/06/2024 00:13

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/04/2024.

10/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

08/04/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 14:53

Recebidos os autos

08/04/2024 11:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/04/2024 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/04/2024 11:40

Distribuído por sorteio