06/09/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 17:17

Transitado em Julgado em 21/08/2023
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:19

Decorrido prazo de NJUD - NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DIRETOR DO COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735566-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), proposto por MAGDA LUCIA BARRETO, em face de DISTRITO FEDERAL, todos devidamente qualificados no processo epígrafe.

Conforme id. 165994035, veio aos autos a informação do falecimento da parte autora.

Por conseguinte, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso IX, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos moldes do art. 55 da Lei 9.099/95 Registrado eletronicamente.

P.

I.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.

BRASÍLIA-DF, 26 de julho de 2023 12:55:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/07/2023 16:29

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:45

Recebidos os autos
26/07/2023 17:45

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
24/07/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 01:25

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:25

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - NJUD em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DIRETOR DO COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 18:07

Recebidos os autos
12/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:07

Outras decisões
12/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
10/07/2023 19:57

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 14:34

Recebidos os autos
10/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:15

Recebidos os autos
06/07/2023 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/07/2023 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:59

Recebidos os autos
03/07/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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