02/09/2025 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2025 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2025 08:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Primeiramente, nos termos da Decisão ID 230729365, exclua-se do polo passivo JEFFERSON MARCELINO DA SILVA e BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO.

Defiro a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Por conseguinte, suspendo o trâmite do presente cumprimento de sentença, nos termos do disposto no § 3º do Art. 134 do CPC.

Em observância ao disposto na Instrução 2 do TJDTF, de 07/04/2022, promova a Secretaria do Juízo o cadastramento dos sócios indicados na petição ID 230895122 como INTERESSADOS no campo OUTROS PARTICIPANTES até que seja decidido o incidente, quando terão, em caso de deferimento, o respectivo cadastro INATIVADO e serão incluídos, de imediato, no POLO PASSIVO.

No caso de indeferimento, os sócios devem ser INATIVADOS após a preclusão da decisão.

Intimem-se para se manifestem acerca do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, os sócios TEMISTÓCLES CARVALHO LIMA JÚNIOR e CARLA PRATES LIMA, nos endereços ou números de telefone a seguir: Rua 2B, Quadra A, Lote 14, Setor Primavera, Formosa, Estado de Goiás, CEP: 73.805-155 e RUA 12, CHÁCARA 148/1, LOTE 28, Vicente Pires, CEP 72005-790, (61) 999670902, respectivamente.

Atribuo força de mandado/AR à presente decisão.

Anote-se.

Comunique-se (Art. 134, § 1º, do CPC).
20/05/2025 22:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2025 14:41

Recebidos os autos
20/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/03/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 15:38

Recebidos os autos
28/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2025 21:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 02:29

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 14:20

Recebidos os autos
22/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/11/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 14:25

Recebidos os autos
22/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/08/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 13:09

Recebidos os autos
02/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO em 23/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JEFFERSON MARCELINO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705500-61.2019.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTA RODRIGUES LEITE EXECUTADO: INSTITUTO POLITECNICO EVOLUCAO LTDA - ME, JEFFERSON MARCELINO DA SILVA, BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) JEFFERSON MARCELINO DA SILVA, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo e desbloqueio dos pequenos valores.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

GAMA, DF, 2 de abril de 2024 00:31:18.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
29/04/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 18:58

Recebidos os autos
29/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2024.
13/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705500-61.2019.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTA RODRIGUES LEITE EXECUTADO: INSTITUTO POLITECNICO EVOLUCAO LTDA - ME, JEFFERSON MARCELINO DA SILVA, BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) JEFFERSON MARCELINO DA SILVA, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo e desbloqueio dos pequenos valores.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

GAMA, DF, 2 de abril de 2024 00:31:18.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
08/04/2024 15:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/04/2024 11:07

Recebidos os autos
02/04/2024 11:07

Outras decisões
02/04/2024 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/02/2024 14:33

Recebidos os autos
26/02/2024 14:33

Deferido o pedido de MARTA RODRIGUES LEITE - CPF: *56.***.*71-49 (EXEQUENTE).
23/02/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/12/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 20:29

Recebidos os autos
27/08/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 21:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/06/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 21:55

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:06

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO em 20/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:34

Decorrido prazo de JEFFERSON MARCELINO DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
01/02/2023 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 08:00

Publicado Edital em 25/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 13:05

Expedição de Edital.
22/01/2023 09:37

Expedição de Mandado.
21/11/2022 07:55

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2022 09:53

Recebidos os autos
16/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:53

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/10/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 20:12

Recebidos os autos
22/09/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 20:12

Outras decisões
21/09/2022 20:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/09/2022 20:49

Expedição de Certidão.
03/09/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 14:53

Recebidos os autos
02/09/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/05/2022 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/10/2021 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2021 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 23:30

Juntada de Certidão
11/07/2021 12:52

Juntada de Certidão
08/04/2021 16:42

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2021 15:01

Recebidos os autos
08/04/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 22:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/03/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:59

Expedição de Certidão.
20/01/2021 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2020 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2020 14:13

Expedição de Certidão.
06/10/2020 16:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/08/2020 16:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/08/2020 16:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/08/2020 16:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/08/2020 16:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/08/2020 16:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/08/2020 16:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/04/2020 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2020 13:28

Juntada de Certidão
07/04/2020 15:33

Recebidos os autos
06/04/2020 21:07

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2020 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/03/2020 20:46

Recebidos os autos
11/03/2020 17:43

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
03/03/2020 17:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
28/02/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:32

Expedição de Certidão.
26/12/2019 12:05

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2019 16:20

Recebidos os autos
17/12/2019 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 16:20

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2019 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/11/2019 18:26

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2019 16:19

Recebidos os autos
27/11/2019 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/10/2019 17:20

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2019 15:07

Recebidos os autos
30/10/2019 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/09/2019 16:03

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2019 16:00

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2019 08:27

Publicado Edital em 24/09/2019.
23/09/2019 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 11:50

Expedição de Edital.
04/09/2019 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO POLITECNICO EVOLUCAO LTDA - ME em 02/09/2019 23:59:59.
12/08/2019 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2019.
09/08/2019 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 16:07

Recebidos os autos
29/07/2019 16:07

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2019 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/07/2019 17:50

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2019 17:49

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2019 17:24

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
04/07/2019 17:24

Juntada de Certidão
04/07/2019 16:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
04/07/2019 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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