13/02/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
26/01/2025 01:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCRACL 2ª Vara Criminal de Águas Claras Processo n.º 0712686-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MARCELA SUMAN ULHOA REU: EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, de ordem, intimo a querelada a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

PATRICIA LOBO DE OLIVEIRA 2ª Vara Criminal de Águas Claras / Direção / Diretor de Secretaria
18/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:37

Recebidos os autos
09/12/2024 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
08/12/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 08:59

Expedição de Mandado.
28/11/2024 08:55

Expedição de Mandado.
27/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:27

Recebidos os autos
25/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
14/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:29

Recebidos os autos
16/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:28

Outras decisões
15/10/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
15/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:26

Publicado Ata em 11/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
09/10/2024 15:21

Outras decisões
07/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 13:09

Expedição de Mandado.
26/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 08:46

Juntada de diligência
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCRACL 2ª Vara Criminal de Águas Claras Processo n.º 0712686-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MARCELA SUMAN ULHOA REU: EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, intimo a querelante a se manifestar acerca do resultado negativo da diligência de id 208033296.

Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF 19 de agosto de 2024.

FABIANA LOPES DE ALENCAR LIMA 2ª Vara Criminal de Águas Claras / Direção / Diretor de Secretaria
19/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 18:30

Expedição de Mandado.
09/08/2024 18:23

Expedição de Mandado.
09/08/2024 18:19

Expedição de Mandado.
09/08/2024 18:12

Expedição de Mandado.
09/08/2024 18:09

Expedição de Mandado.
09/08/2024 17:44

Expedição de Mandado.
09/08/2024 17:35

Expedição de Mandado.
09/08/2024 17:25

Expedição de Mandado.
09/08/2024 17:13

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:50

Recebidos os autos
07/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
05/08/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
05/06/2024 09:49

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:26

Recebidos os autos
04/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
28/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712686-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MARCELA SUMAN ULHOA REU: EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO RECEBO a queixa-crime oferecida por Marcela Suman Ulhoa em desfavor de Emanoele Talita Batista de Oliveira, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos artigos 138, caput e § 1°, 139 e 140, na forma do artigo 141, inciso III, todos do Código Penal, porquanto estão presentes os requisitos necessários à deflagração da ação penal.

Cite-se a querelada para apresentar resposta à acusação por escrito no prazo de 10 (dez), nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, devendo ser anexada cópia da queixa-crime ao mandado, ficando desde logo autorizada a expedição de carta precatória caso seja necessário.

Caso a citanda não seja encontrada nos endereços diligenciados, fica, desde logo, autorizada a citação por edital.

Uma vez citada, caso a querelada não apresente resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica para oferecer resposta por escrito à acusação, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da legislação de regência, independentemente de nova conclusão.

Consigno que, após a citação, a querelada estará obrigada a comunicar a este Juízo quaisquer mudanças de endereço para fins de intimações e comunicações oficiais, sob pena de revelia.

Verificando-se a existência de algum documento sigiloso que integre o caderno processual, libere-se imediatamente o acesso à defesa da querelada.

Quando do cumprimento do mandado de citação, o Oficial de Justiça deverá informar-se acerca do número de celular e/ou e-mail da citanda, bem como indagar se ela (citanda) aceita receber intimações referentes ao processo através de tais meios de comunicação.

Expeça-se a folha de antecedentes criminais da querelada, atualizada e esclarecida, a fim de que se analise a possibilidade de oferecimento de benefícios penais e processuais penais.

Registro e cadastramentos de praxe pela Secretaria.

Intime-se. Águas Claras/DF, 29 de abril de 2024.

GILMAR RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
29/04/2024 18:45

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:37

Recebidos os autos
29/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:37

Recebida a queixa contra Sob sigilo
26/04/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
26/04/2024 07:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 17:45

Recebidos os autos
11/04/2024 17:45

Declarada incompetência
10/04/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
10/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0712686-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MARCELA SUMAN ULHOA REU: EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO Cuida-se de queixa-crime ajuizada por AUTOR: MARCELA SUMAN ULHOA em face de REU: EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA, por meio da qual imputa o(a) querelante a(ao) querelado(a) as condutas descritas nos artigos 138, caput e §1º, 139 e 140, caput, c/c art. 141, inciso III, todos do Código Penal, por, no mínimo, 4 (quatro) vezes, fatos que teriam ocorrido na rede mundial Instagram.

A Lei n. 9.099/95 disciplina que os Juizados Especiais Criminais serão competentes para o conhecimento e julgamento das infrações penais de menor potencial ofensivo, caracterizadas como aquelas que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa (art. 60 e 61, Lei n. 9.099/95).

O Código Penal, no respectivo artigo 138, prevê pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Para o delito descrito no artigo 139, disciplina pena de detenção de três meses a um ano, e multa.

No tocante ao crime previsto no artigo 140, caput, fixa pena de detenção de um a seis meses, ou multa.

Ademais, o artigo 141, § 2º, do CP, descreve que se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.

Sendo assim, considerando a soma das penas, verifica-se que a conduta imputada à querelada na presente queixa-crime não é de menor potencial ofensivo, uma vez que ultrapassa o patamar de 2 (dois) anos.

Assim, falece a este Juizado Especial Criminal competência para o conhecimento, processamento e julgamento do presente feito.

Ante o exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Criminais de Taguatinga/DF, via distribuição, nos termos do artigo 61 da Lei 9.099/95, alterado pelo artigo 1º da Lei 11.313/06.

Registre-se.

Intime-se.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico.

Em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, confiro a esta decisão força de ofício para a Corregedoria-Geral de Polícia.

BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2024 16:37:06.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 18:30

Recebidos os autos
05/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:30

Declarada incompetência
05/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
16/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
05/03/2024 11:49

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 05/03/2024 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
05/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:21

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
26/09/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
26/09/2023 15:46

Recebidos os autos
26/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
12/09/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
06/09/2023 19:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA (27) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
06/09/2023 18:14

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA (27)
24/08/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
20/07/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 17:26

Recebidos os autos
06/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:26

Outras decisões
06/07/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
06/07/2023 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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