29/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713067-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO MARINO MENDES COSTA REQUERIDO: MARIANA LOPES GOMES, LUHANA TORREZANI KOEHLER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que as partes litigantes celebraram contrato verbal, e a fim de verificar a sua existência e os termos acordados, DEFIRO a produção de prova oral.

Designe-se audiência para oitiva das testemunhas, bem como para o depoimento pessoal da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 16:18

Recebidos os autos
22/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:17

Outras decisões
06/08/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:02

Recebidos os autos
28/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 05:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIANA LOPES GOMES em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:47

Juntada de Petição de especificação de provas
25/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:44

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:43

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:56

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de LUHANA TORREZANI KOEHLER em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:43

Publicado Edital em 27/01/2025.
26/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 17:11

Expedição de Edital.
22/01/2025 17:23

Recebidos os autos
22/01/2025 17:23

Outras decisões
19/12/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/12/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:41

Recebidos os autos
31/10/2024 10:41

Outras decisões
22/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIANA LOPES GOMES em 01/10/2024 23:59.
21/09/2024 10:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO MARINO MENDES COSTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713067-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO MARINO MENDES COSTA REQUERIDO: MARIANA LOPES GOMES, LUHANA TORREZANI KOEHLER DECISÃO Comprove o(a) autor(a), documentalmente, todas as diligências empreendidas para localização do(s) endereço(s) do citando, uma vez que o auxílio judicial, a respeito, somente encontra respaldo jurídico quando ineficazes as providências adotadas pela parte autora.

Prazo: 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 17:40

Recebidos os autos
10/09/2024 17:40

Outras decisões
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
02/09/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/08/2024 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/08/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2024 14:50

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:16

Recebidos os autos
06/06/2024 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCELO MARINO MENDES COSTA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:53

Recebidos os autos
06/05/2024 13:53

Indeferido o pedido de MARCELO MARINO MENDES COSTA - CPF: *34.***.*55-20 (REQUERENTE)
03/05/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/05/2024 20:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/05/2024 20:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713067-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO MARINO MENDES COSTA REQUERIDO: MARIANA LOPES GOMES, LUHANA TORREZANI KOEHLER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).

Essa norma se coaduna com a nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." No caso em apreço, não obstante a declaração da parte e a justificativa de suas despesas mensais, não reconheço a sua hipossuficiência econômica, tendo em vista os seus rendimentos mensais, de aproximadamente R$ 9.542,29 (novem mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), que superam 5 (cinco) salários - mínimos, critério objetivo de renda mensal previsto na Resolução n. 271/2023 do CSDPDF para análise da hipossuficiência, somado à apreciação das circunstâncias subjetivas do requerente.

Isso posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas iniciais, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo, na mesma oportunidade deverá apresentar planilha demonstrativa do débito, inclusive para fins de verificação do valor atribuído à causa, o qual deverá corresponder à vantagem patrimonial buscada na demanda (art. 292 do CPC).

Prazo: 15 dias Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/04/2024 18:26

Recebidos os autos
05/04/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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