08/08/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:37

Juntada de carta de guia
20/05/2025 17:23

Juntada de guia de execução definitiva
24/03/2025 14:47

Recebidos os autos
24/03/2025 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
10/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 09:36

Recebidos os autos
22/11/2024 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 22:23

Recebidos os autos
21/11/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
11/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 17:48

Juntada de Certidão
03/11/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 19:39

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:28

Recebidos os autos
11/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/09/2024 14:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/09/2024 09:37

Juntada de Certidão
18/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/07/2024 09:06

Decretada a revelia
23/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0706081-66.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DE CASTRO EVANGELISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos à defesa do réu acerca da diligência negativa de ID n. 202730170.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 15:10:10.

MARCELO DE LIMA Servidor Geral
04/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0706081-66.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DE CASTRO EVANGELISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Continuação da Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 23/07/2024 Hora: 16:10.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Certifico, ainda, que as intimações das testemunhas comuns e do acusado serão encaminhadas posteriormente por oficial de justiça no prazo do provimento.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 06/04/2024 16:37 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
06/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
06/04/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
21/02/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 18:50

Recebidos os autos
20/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:50

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
19/02/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
09/02/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
02/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:29

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 19:36

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:03

Juntada de Certidão
03/07/2022 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:08

Expedição de Certidão.
29/06/2022 13:22

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
29/06/2022 13:21

Suspensão Condicional do Processo
24/06/2022 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2022 14:57

Apensado ao processo #Oculto#
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:52

Expedição de Certidão.
11/05/2022 17:15

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2022 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
04/04/2022 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:40

Recebidos os autos
28/03/2022 18:40

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/03/2022 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 13:00

Publicado Certidão em 18/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 18:59

Expedição de Mandado.
11/02/2022 18:56

Juntada de Certidão
24/01/2022 09:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/01/2022 16:15

Recebidos os autos
14/01/2022 16:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/01/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
16/12/2021 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 17:14

Expedição de Certidão.
07/12/2021 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:47

Juntada de Certidão
08/09/2021 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:01

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
06/09/2021 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2021 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2021 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2021 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2021 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2021 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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