05/02/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:59

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de SIDNEY GOMES ROCHA LIMA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:45

Recebidos os autos
21/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:32

Recebidos os autos
05/11/2024 16:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717293-22.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIDNEY GOMES ROCHA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
02/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:16

Expedição de Ofício.
02/10/2024 15:16

Expedição de Ofício.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.
15/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:12

Recebidos os autos
13/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/08/2024 15:12

Outras decisões
06/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
01/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:24

Recebidos os autos
20/06/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/06/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 14:34

Recebidos os autos
14/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:41

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717293-22.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIDNEY GOMES ROCHA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que não constam honorários de sucumbência no cálculo apresentado pelo INSS, esclareça o patrono do exequente se pretende executar tal verba, devendo, se for o caso, informar o valor que entende devido a esse título.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/05/2024 13:55

Recebidos os autos
29/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717293-22.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIDNEY GOMES ROCHA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 21:30:04.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
08/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:56

Recebidos os autos
06/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
13/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 12:38

Recebidos os autos
13/12/2023 12:38

Outras decisões
12/12/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 09:17

Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de SIDNEY GOMES ROCHA LIMA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:40

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 17:06

Recebidos os autos
21/10/2023 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 23:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 17:35

Recebidos os autos
20/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:07

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 21:38

Recebidos os autos
10/10/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
14/09/2023 16:13

Recebidos os autos
14/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/09/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:15

Recebidos os autos
11/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 17:15

Outras decisões
07/07/2023 14:14

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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