17/09/2025 16:35

Recebidos os autos
17/09/2025 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
17/09/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2025 17:30

Recebidos os autos
16/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:46

Juntada de Informações prestadas
11/09/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701970-40.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILDERSON TEIXEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 16:23:43.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
26/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:14

Recebidos os autos
26/08/2025 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
25/08/2025 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/08/2025 18:50

Recebidos os autos
25/08/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/08/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:03

Recebidos os autos
06/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:31

Recebidos os autos
14/07/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
19/05/2025 19:55

Recebidos os autos
19/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:55

Outras decisões
05/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:09

Recebidos os autos
09/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 15:45

Recebidos os autos
03/04/2025 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 19:43

Recebidos os autos
01/04/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:47

Juntada de Informações prestadas
24/03/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2025 23:59.
06/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 16:59

Recebidos os autos
03/02/2025 16:59

Outras decisões
31/01/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2025 17:32

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de GILDERSON TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:44

Recebidos os autos
13/11/2024 19:44

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2024 16:56

Recebidos os autos
13/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:36

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:53

Recebidos os autos
18/09/2024 14:53

Outras decisões
16/09/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2024 23:07

Expedição de Certidão.
15/09/2024 22:49

Juntada de Petição de laudo
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 13/09/2024 23:59.
02/08/2024 08:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:38

Decorrido prazo de GILDERSON TEIXEIRA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
05/07/2024 08:37

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701970-40.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILDERSON TEIXEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência de que o exame pericial, já designado nos autos, será realizado no novo endereço da Vara de Ações Previdenciárias, no consultório localizado no FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA A, SALA 4.022-1, BRASÍLIA - DF.

Ficam mantidos a data e o horário já designados nos autos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/07/2024 15:42

Recebidos os autos
03/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/06/2024 13:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 18:45

Recebidos os autos
17/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 16:09

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:45

Recebidos os autos
04/06/2024 14:45

Outras decisões
04/06/2024 14:45

Nomeado perito
29/05/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:53

Recebidos os autos
07/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701970-40.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILDERSON TEIXEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O certificado de assinatura digital apresentado na procuração não se trata de certificado próprio do outorgante, mas de assinador digital.

Por certo, a assinatura digital deve observar o processo de certificação ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que tem presunção de veracidade em relação à identidade e manifestação de vontade de seu titular, sendo classificada com o nível mais alto de confiabilidade.

Assim sendo, não considero válido o certificado digital apresentado.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração com assinatura manuscrita ou com assinatura eletrônica qualificada, na forma da Lei 14.063/2020, para que possa surtir efeitos nestes autos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/04/2024 18:37

Recebidos os autos
08/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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