22/05/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 18:36

Transitado em Julgado em 27/03/2025
05/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700841-55.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

EXECUTADO: DOUGLAS DE OLIVEIRA BARROS PEREIRA CERTIDÃO Certifico que, nos termos art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerente intimada a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as CUSTAS FINAIS no valor de R$ 88,08 (oitenta e oito reais e oito centavos).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:36

Recebidos os autos
14/04/2025 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
11/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 21:41

Recebidos os autos
10/04/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700841-55.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

EXECUTADO: DOUGLAS DE OLIVEIRA BARROS PEREIRA SENTENÇA O exequente requer a extinção do feito.

Frise que, de acordo com o art. 775 do CPC "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva".

Com efeito, o pedido de desistência independe da anuência do executado.

Homologo a desistência requerida pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Custas pelo requerente (artigo 90, CPC).

Sem honorários advocatícios, ante a ausência de sucumbência (artigo 1040, §2º, CPC).

Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Paranoá/DF, 26 de março de 2025 00:29:27.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
27/03/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 20:48

Recebidos os autos
26/03/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:48

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/03/2025 09:08

Processo Desarquivado
20/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:18

Arquivado Provisoramente
27/09/2024 16:00

Recebidos os autos
27/09/2024 16:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/09/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/09/2024 13:58

Processo Desarquivado
09/09/2024 09:39

Arquivado Provisoramente
08/09/2024 20:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 21:17

Recebidos os autos
28/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:17

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
22/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/08/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 16:21

Recebidos os autos
21/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:52

Recebidos os autos
12/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:52

Outras decisões
11/08/2024 21:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:54

Recebidos os autos
01/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:54

Outras decisões
17/07/2024 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 22:55

Recebidos os autos
08/07/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:24

Decorrido prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA BARROS PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
11/04/2024 02:46

Publicado Edital em 11/04/2024.
10/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Telefone: 3103-2267, E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr.

FÁBIO MARTINS DE LIMA, Juiz de Direito da Vara Cível do Paranoá-DF, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo da Vara Cível do Paranoá-DF com sede na Quadra 3, Área Especial, Lote 2, Paranoá-DF, tramita a Ação de Execução, Processo n° 0700841-55.2023.8.07.0008, movida por BANCO ITAUCARD S.A., em face de DOUGLAS DE OLIVEIRA BARROS PEREIRA, sendo o presente para a CITAÇÃO de DOUGLAS DE OLIVEIRA BARROS PEREIRA CPF n. *48.***.*58-35, que se encontra em local ignorado, para que pague a importância de R$ 20.277,46 (vinte mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao principal, e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios e demais acessórios no prazo de 03 (três dias) ou indique bens à penhora.

No caso de integral pagamento da dívida, no prazo assinalado, a verba honorária será reduzida pela metade.

Caso não o faça no prazo supracitado, serão penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem para garantia da dívida.

O Executado terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para opor embargos, contados a partir do término do prazo do presente edital.

E para que não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente edital, em obediência à decisão de ID. 191652402, aqui transcrita: "Considerando que todas as diligências empreendidas para localização de endereços da parte requerida restaram infrutíferas, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, procedendo-se na forma do artigo 257, II, CPC.

Passado o prazo de defesa, em obediência ao artigo 72, inciso II, do CPC, nomeio Curador Especial um dos integrantes da Defensoria Pública, para onde deverão ser remetidos os autos.

Int.

Paranoá/DF, 1 de abril de 2024.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito" que vai devidamente assinado e publicada, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizado ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais feita a partir do argumento de pesquisa "nome".

Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br").

O presente edital vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em lugar de costume, conforme determina a lei.

Paranoá - DF, 05/04/2024 16:49.

Eu, Valdenir Rezende Junior - Diretor de Secretaria, o conferi.

FÁBIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/04/2024 22:56

Expedição de Edital.
01/04/2024 19:18

Recebidos os autos
01/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:18

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
22/03/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:16

Recebidos os autos
13/03/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:18

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 18:05

Expedição de Mandado.
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 21:37

Recebidos os autos
18/01/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 21:37

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
18/01/2024 14:19

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/01/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/01/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:08

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:58

Expedição de Mandado.
08/11/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:43

Recebidos os autos
20/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:43

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (REQUERENTE)
19/10/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:32

Decorrido prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA BARROS PEREIRA em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:56

Recebidos os autos
04/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:21

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 10:26

Expedição de Mandado.
18/08/2023 18:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 18:30

Expedição de Mandado.
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:21

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 16:46

Expedição de Mandado.
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:35

Recebidos os autos
06/06/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:35

Outras decisões
26/05/2023 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/05/2023 12:01

Recebidos os autos
26/05/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/05/2023 21:32

Recebidos os autos
11/05/2023 21:32

Outras decisões
06/05/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 20:20

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 13:25

Expedição de Mandado.
05/04/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:29

Expedição de Certidão.
26/03/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2023 09:51

Recebidos os autos
25/02/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/02/2023 14:14

Recebidos os autos
23/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:14

Concedida a Medida Liminar
23/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Paranoá
23/02/2023 12:01

Recebidos os autos
23/02/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
23/02/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/02/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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