14/11/2024 21:46

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 21:46

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de EDGAR ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDGAR ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:04

Recebidos os autos
18/10/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722733-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DA SILVA, EDGAR ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS PARENTE DE LEMOS SPOLZINO, SONIA PARENTE DE NOVAIS FRANZOI DECISÃO Intimem-se os exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concordam com o recebimento do pagamento do débito remanescente (R$ 1.220,84) até 03.11.2024, conforme petição dos executados de id. 213910181.

Caso não haja manifestação ou os exequentes informam não concordarem, proceda-se à pesquisa via SISBAJUD (R$ 1.220,84). Águas Claras, 10 de outubro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
11/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 18:16

Recebidos os autos
10/10/2024 18:16

Outras decisões
09/10/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:58

Recebidos os autos
09/10/2024 09:57

Outras decisões
08/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 22:16

Recebidos os autos
01/10/2024 22:16

Outras decisões
27/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722733-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DA SILVA, EDGAR ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS PARENTE DE LEMOS SPOLZINO, SONIA PARENTE DE NOVAIS FRANZOI DECISÃO Intimem-se os exequentes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se concordam com a proposta de acordo de id. 210276235, bem como para informarem se receberam o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) aludido na petição.

Caso os exequentes não concordem com a proposta e afirmem que não receberam valor, prossiga-se nos termos da decisão de id. 207647444 (pesquisa SISBAJUD). Águas Claras, 18 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
18/09/2024 17:10

Recebidos os autos
18/09/2024 17:09

Outras decisões
06/09/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:03

Juntada de Petição de comunicação
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDGAR ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:39

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:39

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:39

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722733-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TEREZINHA MARIA DA SILVA, EDGAR ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: VINICIUS PARENTE DE LEMOS SPOLZINO, SONIA PARENTE DE NOVAIS FRANZOI DECISÃO Intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito remanescente (R$ 3.420,84), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar as medidas constritivas que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 15 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
15/08/2024 12:25

Recebidos os autos
15/08/2024 12:25

Deferido o pedido de TEREZINHA MARIA DA SILVA - CPF: *44.***.*48-91 (REQUERENTE).
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
10/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de EDGAR ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:04

Recebidos os autos
31/07/2024 10:04

Outras decisões
30/07/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
18/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:59

Recebidos os autos
14/05/2024 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 21:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 00:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 20:18

Recebidos os autos
05/04/2024 20:18

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 21:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/02/2024 21:17

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:49

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 20:00

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/02/2024 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 02:25

Recebidos os autos
07/02/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 18:53

Recebidos os autos
20/11/2023 18:53

Outras decisões
13/11/2023 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/11/2023 11:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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