TJDFT - 0719273-22.2023.8.07.0009
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 14:10
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 13:59
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 17:59
Transitado em Julgado em 24/06/2024
-
17/06/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 15:23
Juntada de termo
-
13/06/2024 16:41
Recebidos os autos
-
13/06/2024 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/06/2024 14:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
11/06/2024 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 03:05
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 12:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 17:48
Juntada de termo
-
20/05/2024 15:20
Recebidos os autos
-
20/05/2024 15:20
Julgado improcedente o pedido
-
14/05/2024 14:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
14/05/2024 14:08
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
14/05/2024 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
-
03/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
DESPACHO: dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal -
29/04/2024 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 17:28
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
24/04/2024 17:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
24/04/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 03:02
Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
-
22/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
DESPACHO: INDEFIRO o pedido de adiamento de ID. 193545062.
A uma, porque a audiência foi designada com antecedência de mais de 50 (CINQUENTA) dias, tendo sido desde pronto intimado o patrono do réu, conforme ID. 188852344 A duas, porque entre a data do casamento informado e a data da viagem tida como "presente" aos nubentes supera, em muito, aquela prevista como licença.
Não há justificativa razoável, para o pleito.
A três, porque somente depois de expedidas todas as diligência, o patrono fez o pedido, olvidando-se, inclusive, que se casaria em data que, segundo ele, seria "próxima" à eventual viagem.
Finalmente, trata-se de processo crime, cuja liberdade da pessoa tem prioridade sobre qualquer outra, salvo aquelas constitucionalmente prevista no ordenamento brasileiro. -
17/04/2024 23:19
Recebidos os autos
-
17/04/2024 23:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 19:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
16/04/2024 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 02:56
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Número do processo: 0719273-22.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIOR CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que designei Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA MICROSOFT TEAMS, a ser realizada 24/04/2024 14:30.
De ordem da MM.
Juíza de Direito, Dra.
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, expeçam-se as diligências necessárias para que as partes e/ou testemunhas sejam intimadas da audiência designada, devendo acessar no dia e horário designados, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/YVsSjm Certifico ainda que realizei a requisição do acusado preso junto ao SIAPEN.
FERNANDA DE SOUSA MARQUES Servidor Geral Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
05/04/2024 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 18:18
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 17:27
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 16:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
23/02/2024 15:09
Recebidos os autos
-
23/02/2024 15:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/02/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
20/02/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:46
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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08/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 14:40
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
24/01/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 15:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/01/2024 17:44
Recebidos os autos
-
15/01/2024 17:44
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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12/01/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
12/01/2024 12:17
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
11/01/2024 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 19:53
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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30/11/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 19:40
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
28/11/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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