09/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:28

Recebidos os autos
03/07/2025 21:28

Outras decisões
23/06/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:49

Recebidos os autos
10/06/2025 17:49

Outras decisões
28/05/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:32

Recebidos os autos
16/05/2025 15:32

Outras decisões
13/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DANIELLE MARTINS SILVA em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
08/12/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:37

Recebidos os autos
18/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:37

Outras decisões
22/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/10/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FERRARI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FERRARI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:49

Recebidos os autos
24/09/2024 16:49

Outras decisões
28/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:20

Recebidos os autos
15/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:20

Outras decisões
02/08/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:41

Recebidos os autos
16/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:41

Outras decisões
09/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:24

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO MARTINS SILVA em 29/05/2024 23:59.
09/04/2024 02:58

Publicado Edital em 09/04/2024.
09/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00h às 19:00h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA PRAZO: 20 DIAS A Dra.

VANESSA MARIA TREVISAN, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste juízo tramita a Ação MONITÓRIA (40) nº 0746492-34.2023.8.07.0001, movida por FERRARI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - CPF/CNPJ: 72.***.***/0001-11 contra DANILO AUGUSTO MARTINS SILVA - CPF/CNPJ: *03.***.*66-17, sendo o presente para CITAR O(A) REU: DANILO AUGUSTO MARTINS SILVA, ora em local incerto e não sabido, a fim de que a fim de que pague, no prazo de 15 dias úteis, a quantia de R$ 6.855,34 (seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), com as devidas atualizações e acréscimos legais, mais 5% de honorários advocatícios, observando que, caso o faça, ficará isento do pagamento de custas (CPC, art. 701, §1º).

Nesse mesmo prazo, poderá o réu oferecer embargos.

Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 701, §2º).

O(a)(s) réu(ré)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, Ala A, sala 704 - Brasília/DF, sendo o atendimento ao público feito presencialmente ou por meio do link a seguir balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Tudo conforme DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

DO RECEBIMENTO DA INICIAL E DA CITAÇÃO DO RÉU O pedido está formulado em termos e há nos autos prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, o pedido monitório, na forma dos art. 700 do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado para cumprir a obrigação referida na inicial, acrescida de honorários de 5% do valor atribuído à causa, ou para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de constituir-se a prova escrita em título executivo judicial.

Dê-se ciência ao réu que: - será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo assinalado; - caso alegue que o autor pleiteia quantia superior à devida, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, sob pena de rejeição liminar dos embargos, se esse for o seu único fundamento, e, se houver outro fundamento, o processamento somente em relação às demais alegações.

Caso efetuado o pagamento, intime-se o autor para dizer se houve a satisfação integral do débito, no prazo de 05 dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio importará em anuência em relação ao quantum depositado.

Caso opostos embargos, intime-se o autor para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Registre-se que, como se trata de processo virtual, o documento monitório permanecerá na posse do autor, sendo vedada a circulação, devendo, ainda, estar apto a ser apresentado em Juízo se e quando requisitado, sob pena de extinção do processo sem o levantamento dos valores eventualmente depositados nos autos. 2.

DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU 2.1.

Caso o réu não seja localizado no endereço informado na petição inicial, defiro, desde já, a requisição de informações, via SISBAJUD, INFOSEG e SIEL.

O sistema INFOSEG, por utilizar a mesma base de dados do sistema Infojud, não será diligenciado. 2.2 Caso a diligência seja frutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Observe que é necessário o esgotamento das diligências em todos os endereços localizados, sob pena de declaração de nulidade da citação.

Observe, ainda, que endereços cujo AR tenha retornado com a informação 'ausente 3x' ou 'não procurado' devem ser diligenciados via Oficial de Justiça ou carta precatória, o que também fica desde já deferido.

Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão. 2.3.

Caso a diligência seja infrutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e informar expressamente que desconhece o endereço atual do réu, ficando, desde já autorizada a citação editalícia, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias, independentemente de conclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito.

Edital publicado e afixada cópia em local de costume.

Documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:54

Expedição de Edital.
21/03/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
02/01/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 17:52

Expedição de Certidão.
11/12/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2023 17:17

Recebidos os autos
15/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 17:17

Outras decisões
10/11/2023 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/11/2023 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2023 14:05

Recebidos os autos
10/11/2023 14:05

Declarada incompetência
10/11/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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