26/05/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 12:59

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:44

Recebidos os autos
30/04/2025 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:48

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:19

Recebidos os autos
20/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 06:47

Recebidos os autos
19/03/2025 06:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:21

Recebidos os autos
28/02/2025 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728037-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO INTER S/A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 19:27:38. (documento datado e assinado digitalmente)
17/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:06

Recebidos os autos
28/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2024 00:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728037-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO INTER S/A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA para apresentar contrarrazões em relação aos recursos de ids 206242484 e 208498388, no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 11:56:14.
09/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:43

Recebidos os autos
07/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/08/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 18:27

Desentranhado o documento
06/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 04:14

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 02:27

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728037-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO INTER S/A, MASTERCARD BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 205070778, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
29/07/2024 09:40

Recebidos os autos
29/07/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2024 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 11:09

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar inexistência do débito referente à quantia contestada e condenar as Rés a devolver ao Autor o valor de R$ 3.396,96 (três mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do desembolso, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. b) condenar as Rés ao pagamento de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ).

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/07/2024 07:54

Recebidos os autos
19/07/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:54

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 09:35

Recebidos os autos
02/07/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 04:29

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:49

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 20:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 20:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 13:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728037-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO INTER S/A, MASTERCARD BRASIL LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 14/06/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/hAbILJ ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 09:25:25.
08/04/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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