10/07/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716137-26.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JHONATA DOMINGUES DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. É consectário legal o perdimento do instrumento do crime, o que já foi decretado pelo Juízo.

Indefiro, pois, a restituição da arma de fogo.

Procedidas às comunicações de estilo, arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado digitalmente.
05/06/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:50

Recebidos os autos
02/06/2025 14:50

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/05/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
27/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:41

Recebidos os autos
14/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
30/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:38

Recebidos os autos
24/04/2025 12:38

Outras decisões
23/04/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
22/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:29

Recebidos os autos
15/04/2025 15:29

Outras decisões
15/04/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
15/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:33

Juntada de carta de guia
02/04/2025 12:41

Expedição de Carta.
21/03/2025 08:03

Recebidos os autos
21/03/2025 08:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.
18/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
13/03/2025 07:47

Recebidos os autos
06/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 13:23

Recebidos os autos
05/11/2024 13:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
28/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:52

Recebidos os autos
22/10/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
16/09/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716137-26.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONATA DOMINGUES DE CARVALHO DESPACHO Em razão da certidão retro, intime-se a Defesa novamente para que, no prazo legal, atenda às ordens precedentes, sob pena de caracterização de abandono, com as cominações legais constantes do artigo 265 do Código de Processo Penal.

Se transcorrido em branco o prazo para manifestação, sem solução de continuidade, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), cientificando-lhe(s) da incúria da Defesa e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique(m) novo patrono, com a advertência de que, se inerte(s), ser-lhe(s)-á(ão) nomeado integrante da Defensoria Pública para o patrocínio da causa.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Documento datado e assinado digitalmente.
05/09/2024 12:46

Recebidos os autos
05/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
04/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0716137-26.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONATA DOMINGUES DE CARVALHO CERTIDÃO Fica a defesa do(a) acusado(a) intimada a apresentar memoriais, no prazo legal.

SOCORRO PEREIRA DE SANTANA Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
23/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:55

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
09/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:20

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
17/06/2024 14:38

Recebidos os autos
17/06/2024 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:35

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 17:33

Recebidos os autos
04/06/2024 17:33

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
04/06/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
04/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 12:57

Recebidos os autos
29/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
28/05/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.
27/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 12:50

Recebidos os autos
17/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
15/05/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716137-26.2023.8.07.0006 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: JHONATA DOMINGUES DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para o dia 24/05/2024 14:00, audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.

LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/2pzfR2 Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência.

De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada.

MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
03/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.
01/04/2024 14:40

Recebidos os autos
01/04/2024 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
26/03/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/02/2024 13:17

Recebidos os autos
29/02/2024 13:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/02/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
28/02/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:20

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
24/01/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 17:56

Recebidos os autos
24/01/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
24/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:18

Recebidos os autos
16/01/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/01/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:26

Recebidos os autos
19/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
18/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:28

Expedição de Certidão.
26/11/2023 05:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 05:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 05:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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