16/07/2025 20:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 20:22

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:27

Recebidos os autos
11/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 21:59

Recebidos os autos
20/05/2025 21:59

Outras decisões
19/05/2025 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 20:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 18:55

Recebidos os autos
25/03/2025 18:55

Outras decisões
18/03/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
17/03/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:54

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
11/12/2024 22:49

Recebidos os autos
11/12/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:20

Recebidos os autos
14/11/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:20

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722386-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIDNEY CAMPOS SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 14:57

Recebidos os autos
19/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722386-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIDNEY CAMPOS SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 12 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/06/2024 21:31

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 21:02

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 21:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722386-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIDNEY CAMPOS SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:22

Recebidos os autos
05/04/2024 18:22

Outras decisões
18/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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