TJDFT - 0710143-20.2023.8.07.0005
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2024 09:58
Arquivado Definitivamente
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24/07/2024 04:26
Processo Desarquivado
-
23/07/2024 17:27
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/10/2023 15:03
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 11:20
Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA COSTA em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 11:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
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28/09/2023 02:35
Publicado Decisão em 28/09/2023.
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27/09/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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22/09/2023 03:52
Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
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20/09/2023 15:19
Recebidos os autos
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20/09/2023 15:19
Deferido o pedido de WASHINGTON LUIZ DA COSTA - CPF: *17.***.*53-20 (INVENTARIANTE).
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14/09/2023 02:37
Publicado Certidão em 14/09/2023.
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14/09/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
13/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.
Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0710143-20.2023.8.07.0005 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: ABEL LUIS CHAGAS DA COSTA, CLEBER DE AGUIAR, GLEISON AGUIAR COSTA, MARCUS VINICIUS ROCHA DA COSTA, NATALIA CHAGAS DA COSTA, WASHINGTON LUIZ DA COSTA INVENTARIADO(A): GENI BATISTA DE AGUIAR CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte inventariante para se manifestar.
Planaltina/DF, 12 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente) ENDY SOUSA AGUIAR Servidor Geral -
12/09/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 12:54
Juntada de Certidão
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11/09/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 16:02
Recebidos os autos
-
08/09/2023 16:02
Outras decisões
-
06/09/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
06/09/2023 13:26
Juntada de Certidão
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05/09/2023 01:50
Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA COSTA em 04/09/2023 23:59.
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30/08/2023 00:23
Publicado Intimação em 30/08/2023.
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29/08/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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29/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.
Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0710143-20.2023.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: ABEL LUIS CHAGAS DA COSTA, CLEBER DE AGUIAR, GLEISON AGUIAR COSTA, MARCUS VINICIUS ROCHA DA COSTA, NATALIA CHAGAS DA COSTA, WASHINGTON LUIZ DA COSTA INVENTARIADO(A): GENI BATISTA DE AGUIAR CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 20/08/2023.
Certifico, ainda, que a sentença foi proferida com força de Formal de Partilha e assinado pela autoridade deste Juízo.
De ordem, ficam as partes INTIMADAS para providenciarem o download dos documentos necessários para a respectiva averbação no Cartório de Registro de Imóveis, ficando CIENTES de que, após o processo ser arquivado, o processo não ficará visível no Painel do Advogado(a).
Sendo necessário pesquisar o Processo no Pje e digitar o número completo do feito.
Consigna-se que as partes/advogados não necessitam entrar em contato com a Secretaria desta Vara para obter cópias autenticadas, uma vez que todos os documentos já estão nos autos, assinados eletronicamente, sendo certo que os documentos necessários são os seguintes: a) Petição Inicial, eventuais Emendas, deferimento de Justiça Gratuita, se o caso, Primeiras e Últimas Declarações, Sentença e Acórdão, se o caso, Decisões que a integrem ou modifiquem e Trânsito em Julgado da Sentença/Acórdão ou da última decisão. b) outros que a autoridade do Cartório de Registro venha a exigir.
Planaltina/DF, 25 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente) PATRICIA BARBOSA DE CAMPOS Servidor Geral -
25/08/2023 18:10
Transitado em Julgado em 20/08/2023
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23/08/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 18:21
Recebidos os autos
-
17/08/2023 18:21
Homologada a Transação
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14/08/2023 22:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
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10/08/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 00:18
Publicado Decisão em 07/08/2023.
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04/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0710143-20.2023.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial juntar aos autos certidão negativa (SEFAZ) atualizada referente ao "de cujus", tendo em vista o débito apontado.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
I.
Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente. -
02/08/2023 18:49
Recebidos os autos
-
02/08/2023 18:49
Determinada a emenda à inicial
-
31/07/2023 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
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28/07/2023 19:50
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 28/07/2023.
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27/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0710143-20.2023.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.
Emende-se para esclarecer a divergência no nome da falecida constante na certidão de óbito e nos documentos dos herdeiros-filhos, bem como para juntar aos autos: - certidão de casamento atualizada do "de cujus", com a devida averbação do óbito; - cópia dos documentos pessoais da falecida e do herdeiro-filho Gleison (CI e CPF); - cópia dos documentos referente ao bem a inventariar e a respectiva certidão de ônus ou de inexistência de registro atualizada; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidão negativa (SEFAZ) atualizada referente ao "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidão negativa do(a) falecido(a) perante a justiça trabalhista (site: www.trt10.jus.br).
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
I.
Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente. -
25/07/2023 15:24
Recebidos os autos
-
25/07/2023 15:24
Concedida a gratuidade da justiça a ABEL LUIS CHAGAS DA COSTA - CPF: *84.***.*31-29 (HERDEIRO), CLEBER DE AGUIAR - CPF: *17.***.*74-20 (HERDEIRO), GLEISON AGUIAR COSTA - CPF: *30.***.*66-00 (HERDEIRO), MARCUS VINICIUS ROCHA DA COSTA - CPF: *23.***.*90-41
-
25/07/2023 15:24
Determinada a emenda à inicial
-
24/07/2023 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
24/07/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 10:49
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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24/07/2023 00:02
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2023 23:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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