24/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2025 13:14

Juntada de certidão
16/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:07

Recebidos os autos
03/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/05/2025 16:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:44

Recebidos os autos
29/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 14:44

Recebidos os autos
29/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/04/2025 14:44

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:29

Recebidos os autos
28/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:43

Juntada de certidão
04/04/2025 17:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2025 10:51

Recebidos os autos
04/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 19/03/2025.
18/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/03/2025 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
15/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 13:10

Expedição de Intimação de Pauta.
14/02/2025 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:51

Expedição de Retirado de Pauta.
14/01/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Retirado
14/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.
13/01/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2024 21:33

Recebidos os autos
29/11/2024 17:15

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/11/2024 17:13

Recebidos os autos
27/11/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:29

Recebidos os autos
24/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
22/10/2024 18:48

Recebidos os autos
22/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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