27/09/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:08

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de HENRIQUE GUIMARAES E SILVA em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

RATEIO.

RECEBIMENTO.

PROCESSO PRINCIPAL.

TRÂNSITO EM JULGADO.

DISCUSSÃO SOBRE DIVISÃO DA VERBA.

AÇÃO PRÓPRIA.

NECESSIDADE.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

TRÂNSITO EM JULGADO.

IDÊNTIDA DISCUSSÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

AÇÃO PRÓPRIA.

NECESSIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

DECISÃO MANTIDA ÍNTEGRA. 1.

No caso concreto, o agravante alega que faz jus a parte dos honorários advocatícios, sobretudo porque, na condição de terceiro interessado, após ser destituído do patrocínio, interpôs apelação e a verba honorária foi majorada no processo principal, do qual decorreu o cumprimento de sentença de referência. 2.

A questão do rateio já havia sido analisada por ocasião do julgamento da apelação, na fase de conhecimento, quando foi remetida para solução em ação própria, se assim entendesse o agravante, e o mesmo se deu na decisão recorrida, esta última, exarada nos autos do cumprimento de sentença, transitada em julgado desde 2023, solução jurídica que não se altera nesta oportunidade. 3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.
02/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:35

Conhecido o recurso de HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - CPF: *66.***.*20-90 (AGRAVANTE) e não-provido
02/09/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 19:14

Recebidos os autos
13/06/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:53

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:37

Recebidos os autos
24/05/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
08/05/2024 13:03

Recebidos os autos
08/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713444-53.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HENRIQUE GUIMARAES E SILVA AGRAVADO: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES, HOSPITAL LAGO SUL S/A D E S P A C H O Diante da ausência de pedido de tutela de urgência recursal, e em respeito às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, determino a intimação da parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o presente recurso, no prazo legalmente assinalado (CPC, art. 1.019, II).

Após, retornem conclusos os autos.

Intime-se.

Brasília, 4 de abril de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
05/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:25

Recebidos os autos
04/04/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/04/2024 18:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 12:52

Distribuído por sorteio
03/04/2024 12:52

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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