02/06/2024 15:43

Baixa Definitiva
02/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
02/06/2024 15:42

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/04/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITOS AUTORAIS.

COMERCIALIZAÇÃO DE CURSOS ON-LINE.

RATEIO.

PIRATARIA.

PROVEITO ECONÔMICO. ÔNUS DA PROVA.

FATO IMPEDITIVO NÃO DEMONSTRADO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Comprovado que a ré disponibilizava os cursos on-line de propriedade da autora em troca de proveito econômico, deve ser responsabilizada por comercializá-los sem a prévia autorização do titular dos direitos autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998. 2.

Apelação conhecida e não provida.
04/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:16

Conhecido o recurso de ELISANDRA PEREIRA SILVA - CPF: *52.***.*36-68 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 18:24

Recebidos os autos
06/12/2023 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/12/2023 16:41

Recebidos os autos
06/12/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
01/12/2023 14:18

Recebidos os autos
01/12/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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