28/03/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de LUCAS PUREZA DORNELLES em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 21:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:47

Expedição de Ofício.
19/02/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/02/2025 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 11:36

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:47

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de LUCAS PUREZA DORNELLES em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/11/2024 06:50

Recebidos os autos
27/11/2024 06:50

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 15:10

Recebidos os autos
11/09/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 17:49

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0725090-12.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERENTE: LUCAS PUREZA DORNELLES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, BANCO RCI BRASIL S.A, AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 19 de agosto de 2024 08:06:23.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
19/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES em 14/08/2024 23:59.
08/07/2024 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 19:13

Juntada de citação
03/07/2024 19:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:19

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:27

Decorrido prazo de LUCAS PUREZA DORNELLES em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 12:21

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:49

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:30

Recebidos os autos
06/06/2024 18:30

Indeferido o pedido de LUCAS PUREZA DORNELLES - CPF: *00.***.*82-01 (REQUERENTE)
06/06/2024 18:30

Embargos de declaração não acolhidos
26/05/2024 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/05/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 19:35

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
10/05/2024 20:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:59

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 19:59

Desentranhado o documento
10/05/2024 19:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:56

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 19:56

Desentranhado o documento
10/05/2024 19:56

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 19:56

Desentranhado o documento
10/05/2024 18:49

Expedição de Ofício.
10/05/2024 18:30

Expedição de Ofício.
10/05/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 18:10

Expedição de Mandado.
10/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:59

Recebidos os autos
10/05/2024 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:11

Recebidos os autos
11/04/2024 15:11

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 14:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2024 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2024 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/04/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725090-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS PUREZA DORNELLES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o endereçamento da inicial, ID 191268854, bem como diante da qualidade das partes, redistribua-se o presente feito a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/04/2024 17:28

Recebidos os autos
05/04/2024 17:28

Declarada incompetência
05/04/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 20:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 20:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 13:49

Recebidos os autos
26/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 12:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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