06/05/2025 12:40

Baixa Definitiva
06/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:40

Transitado em Julgado em 06/05/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de RAQUELICE OLIVEIRA SOUZA em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:27

Recebidos os autos
03/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
02/04/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025) Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025), realizada no dia 20 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0008700-56.2015.8.07.0005 0707528-69.2019.8.07.0014 0716044-77.2020.8.07.0003 0702337-02.2021.8.07.0005 0732682-20.2022.8.07.0003 0704042-10.2022.8.07.0002 0702641-37.2022.8.07.0014 0710179-47.2023.8.07.0010 0719488-33.2021.8.07.0020 0766607-65.2022.8.07.0016 0731862-39.2024.8.07.0000 0744722-06.2023.8.07.0001 0724262-32.2022.8.07.0001 0706974-13.2023.8.07.0009 0702180-11.2021.8.07.0011 0721785-81.2023.8.07.0007 0715048-02.2022.8.07.0006 0008507-41.2015.8.07.0005 0709472-97.2023.8.07.0004 0701701-59.2023.8.07.0007 0741062-04.2023.8.07.0001 0745913-55.2024.8.07.0000 0713714-74.2024.8.07.0001 0703862-19.2021.8.07.0005 0715366-23.2024.8.07.0003 0719658-57.2024.8.07.0001 0725054-43.2023.8.07.0003 0708832-46.2023.8.07.0020 0705167-58.2023.8.07.0008 0700778-05.2024.8.07.0005 0705727-15.2023.8.07.0003 0708391-93.2021.8.07.0001 0718987-33.2021.8.07.0003 0706205-65.2024.8.07.0010 0711232-66.2023.8.07.0009 0715116-55.2022.8.07.0004 0701652-51.2024.8.07.0017 0000008-58.2021.8.07.0005 0719902-14.2023.8.07.0003 0707721-50.2020.8.07.0014 0716926-62.2022.8.07.0005 0703918-33.2023.8.07.0021 0721008-74.2024.8.07.0003 0703856-18.2021.8.07.0003 0711098-29.2024.8.07.0001 0002416-55.2017.8.07.0007 0707065-65.2021.8.07.0012 0700572-57.2021.8.07.0017 0701849-53.2021.8.07.0003 0709965-49.2024.8.07.0001 0737341-38.2023.8.07.0003 0705276-38.2024.8.07.0008 0725833-90.2022.8.07.0016 0712311-47.2023.8.07.0020 0000081-42.2021.8.07.0001 0722578-95.2024.8.07.0003 0709776-57.2023.8.07.0017 0705346-80.2023.8.07.0011 0726028-52.2024.8.07.0001 0708233-04.2022.8.07.0001 0720039-59.2024.8.07.0003 0705811-58.2024.8.07.0010 0724906-04.2024.8.07.0001 0732753-28.2022.8.07.0001 0707266-49.2024.8.07.0013 0703225-85.2023.8.07.0009 0709103-39.2024.8.07.0014 0702749-04.2024.8.07.0012 0703849-45.2020.8.07.0008 0726709-50.2023.8.07.0003 0744130-25.2024.8.07.0001 0707176-62.2024.8.07.0006 0722994-74.2021.8.07.0001 0787880-32.2024.8.07.0016 0702849-58.2025.8.07.0000 0729417-39.2024.8.07.0003 0715334-18.2024.8.07.0003 0727523-23.2023.8.07.0016 0737000-12.2023.8.07.0003 0724722-30.2024.8.07.0007 0702056-38.2024.8.07.0006 0700127-72.2021.8.07.0006 0703449-79.2025.8.07.0000 0708917-42.2021.8.07.0007 0703686-16.2025.8.07.0000 0736084-75.2023.8.07.0003 0714441-89.2022.8.07.0005 0703817-88.2025.8.07.0000 0704385-02.2024.8.07.0013 0703920-95.2025.8.07.0000 0710100-22.2024.8.07.0014 0703936-49.2025.8.07.0000 0703980-68.2025.8.07.0000 0703985-90.2025.8.07.0000 0712154-88.2024.8.07.0004 0710211-21.2024.8.07.0009 0703467-08.2023.8.07.0021 0717508-28.2023.8.07.0005 0709975-23.2020.8.07.0005 0715846-98.2024.8.07.0003 0705248-60.2025.8.07.0000 0000112-82.2019.8.07.0017 0705343-90.2025.8.07.0000 0703830-56.2022.8.07.0012 0705422-69.2025.8.07.0000 0705457-29.2025.8.07.0000 0705464-21.2025.8.07.0000 0728345-46.2022.8.07.0016 0705666-95.2025.8.07.0000 0735917-30.2024.8.07.0001 0706106-91.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0704421-76.2021.8.07.0004 0739621-56.2021.8.07.0001 0739310-31.2022.8.07.0001 0707433-75.2024.8.07.0010 0716316-32.2024.8.07.0003 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 27 de Março de 2025 às 16:56:05 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
27/03/2025 19:17

Conhecido o recurso de RAQUELICE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *38.***.*11-72 (EMBARGANTE) e provido
27/03/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:59

Juntada de intimação de pauta
28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 13:46

Recebidos os autos
25/02/2025 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAQUELICE OLIVEIRA SOUZA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAQUELICE OLIVEIRA SOUZA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:59

Recebidos os autos
17/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
14/02/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:08

Recebidos os autos
12/02/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/02/2025 11:30

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/02/2025 20:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:54

Conhecido o recurso de RAQUELICE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *38.***.*11-72 (RECORRENTE) e não-provido
30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 15:41

Recebidos os autos
26/11/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
26/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:49

Recebidos os autos
22/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/10/2024 14:42

Recebidos os autos
18/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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