15/08/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:20

Processo Desarquivado
25/10/2024 20:38

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 20:37

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
26/09/2024 17:59

Recebidos os autos
26/09/2024 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703106-08.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICNEY LIMA DO NASCIMENTO REQUERIDO: GERALDO CARDOSO MOITINHO DECISÃO Manifeste-se o autor sobre o cumprimento voluntário da sentença informado pelo devedor (id 211132584 e 211060206).

Prazo de 5 dias.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
19/09/2024 19:21

Recebidos os autos
19/09/2024 19:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 02:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 17:27

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 17:25

Audiência Una (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
03/09/2024 17:24

Homologada a Transação
03/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703106-08.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICNEY LIMA DO NASCIMENTO REQUERIDO: GERALDO CARDOSO MOITINHO DECISÃO Nos termos da decisão de id 201892850, as testemunhas arroladas pelas partes devem ser apresentadas com qualificação e endereço onde possam ser encontradas.

Indefiro, pois, o requerimento do réu (id 206502175) de busca dos endereços das suas testemunhas pelos sistemas disponíveis neste Juízo.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
13/08/2024 14:54

Recebidos os autos
13/08/2024 14:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
13/08/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

José Fernandes de Andrade Segundo Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Quadra 01 Área Especial Setor Norte - CEP: 72430-130 – Gama-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Telefone: (61) 3103-1241 WhatsApp: (61) 99666-0043 e-mail: [email protected] Número do processo: 0703106-08.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICNEY LIMA DO NASCIMENTO REQUERIDO: GERALDO CARDOSO MOITINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designo o dia 03/09/2024 14:00 horas, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Videoconferência), a ser realizada na Plataforma MICROSOFT TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT para realização de audiências por videoconferência, conforme link de acesso abaixo.

Certifico, ainda, que encaminho os autos para intimação das partes acerca dos dados da audiência e orientações de acesso à plataforma Microsoft Teams, bem como para indicação das testemunhas com informação de nome, n.

RG e contato telefônico, o mais breve possível, a fim de possibilitar sua intimação, se o caso.

Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjM5ZWU0YzktNmM5OC00MTI1LWExZjAtMGY5NmZmMTM5Mjg2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22abde41d9-bb84-40c5-ae02-fd63459833cc%22%7d Passo a passo: - Entre na sala de audiências virtual 15 minutos antes do horário marcado; - Acesso pelo celular: Baixar o Aplicativo Microsoft Teams e clicar no Link (abrirá automaticamente); - Selecione a opção "Participar na reunião" e informe seu nome completo. - Acesso pelo computador: Copiar e colar o endereço URL (Link) na barra de endereços (browser) - Clique em Abrir URL e em Continuar neste navegador (caso não possua o programa do Microsoft Teams baixado no computador); - Autorize a utilização de sua câmera e microfone; - Ingresse na reunião. - Caso enfrente dificuldades, entre em contato com a Secretaria pelo Whatsapp: 99666-0043 (mensagem de texto) ou pelo Telefone: 3103-1241 (fixo); - Caso deseje receber o link da audiência pelo whatsapp, envie uma mensagem com a solicitação, o número do processo e seu nome.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 16:57:43. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
10/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:57

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
01/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703106-08.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICNEY LIMA DO NASCIMENTO REQUERIDO: GERALDO CARDOSO MOITINHO DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento.

Analisando-se os autos, há controvérsia acerca da ocorrência dos fatos como narrados na inicial.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais; que se trata de audiência cível onde haverá nova tentativa de conciliação entre as partes, antes da eventual instrução do feito (artigo 2º da Lei 9.099/95); e, que não houve requerimento para audiência presencial, designe-se audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95; artigo 236, §3º, do CPC; e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ).

Advirta-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré).

Intimem-se as partes de que poderão produzir provas documental e oral, apresentando no máximo 03 testemunhas, cada.

Em havendo necessidade de intimação das testemunhas, o rol deve ser apresentado em cartório, no prazo mínimo de 05 dias úteis antes da audiência, com a qualificação e os endereços onde possam ser encontradas.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/06/2024 19:33

Recebidos os autos
26/06/2024 19:33

Outras decisões
25/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 03:27

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:21

Recebidos os autos
13/06/2024 15:21

Outras decisões
13/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
12/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 15:22

Recebidos os autos
03/06/2024 15:22

Outras decisões
03/06/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/05/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
15/05/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 02:48

Recebidos os autos
14/05/2024 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703106-08.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICNEY LIMA DO NASCIMENTO REQUERIDO: GERALDO CARDOSO MOITINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte REQUERIDO: GERALDO CARDOSO MOITINHOÉ intimada para juntar aos autos imagem da carteira da OAB.

Gama-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024,às 16:31:36. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
04/04/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:57

Recebidos os autos
01/04/2024 16:57

Recebida a emenda à inicial
26/03/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
20/03/2024 17:26

Recebidos os autos
20/03/2024 17:26

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 14:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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