13/05/2025 19:34

Baixa Definitiva
13/05/2025 19:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:47

Recebidos os autos
13/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2025 08:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:46

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RUI MACHADO LORA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JEANITTO SEBASTIAO GENTILINI FILHO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ELISA MARIA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BENEDITO RUY DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:13

Conhecido o recurso de BENEDITO RUY DOS SANTOS - CPF: *01.***.*20-91 (AGRAVANTE) e não-provido
07/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 00:00

Edital

11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 4/4/2025 A 11/4/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 04 de Abril de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0748273-28.2022.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AGRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo REGINA MARIA PASCHOALUCCI LIBERATO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-ALEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-AMARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0735360-77.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-AROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839JULIANA MARCIA PIRES - SP188102 Polo Passivo GERTRUDES RITA MARIA ADAMO BUSCH Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0733726-20.2021.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo ADILSON MIRANDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0745585-30.2021.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo CELIA MENCONI Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-AGRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706707-48.2022.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BENEDITO RUY DOS SANTOSELISA MARIA DE SOUSAJEANITTO SEBASTIAO GENTILINI FILHOPAULO SERGIO DE CARVALHORUI MACHADO LORA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702928-32.2024.8.07.0013 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G.

G.

D.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704015-42.2023.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)Repetição de indébito (6007) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Polo Passivo VCR PATRIMONIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-AJOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-AMARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG - DF69733-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0705649-54.2024.8.07.0013 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

S.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0707370-02.2019.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703258-29.2024.8.07.0013 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L.

R.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706269-03.2023.8.07.0013 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo E.

S.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0731549-49.2022.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compensação (7709)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702005-06.2024.8.07.0013 Número de ordem 13 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/03/2025 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
14/03/2025 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:26

Recebidos os autos
11/03/2025 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
11/03/2025 10:35

Recebidos os autos
11/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
11/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:48

Recebidos os autos
10/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 15:48

Recebidos os autos
10/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 14:44

Recebidos os autos
10/03/2025 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 13:47

Recebidos os autos
10/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/03/2025 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:05

Recebidos os autos
03/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2025 16:05

Recebidos os autos
03/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/02/2025 16:05

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2025 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/02/2025 11:16

Recebidos os autos
03/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2025 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:24

Recebidos os autos
22/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2025 18:24

Recebidos os autos
22/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/01/2025 18:24

Negado seguimento ao recurso
21/01/2025 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/01/2025 16:51

Recebidos os autos
21/01/2025 16:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/01/2025 16:39

Recebidos os autos
21/01/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/01/2025 16:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2024 21:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BENEDITO RUY DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
23/03/2024 19:18

Recebidos os autos
23/03/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:18

Recebidos os autos
23/03/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2024 14:46

Recebidos os autos
19/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
08/03/2024 11:19

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:42

Juntada de Petição de agravo
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de BENEDITO RUY DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:52

Recebidos os autos
06/12/2023 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023 15:52

Recebidos os autos
06/12/2023 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023 15:52

Recurso Especial não admitido
06/12/2023 15:51

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2023 15:51

Recurso especial admitido
04/12/2023 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2023 10:39

Recebidos os autos
04/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/12/2023 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:54

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:04

Recebidos os autos
11/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/10/2023 19:55

Juntada de Petição de recurso especial
05/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 19/09/2023.
19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE), BENEDITO RUY DOS SANTOS - CPF: *01.***.*20-91 (EMBARGANTE), ELISA MARIA DE SOUSA - CPF: *49.***.*92-53 (EMBARGANTE), JEANITTO SEBASTIAO GENTILINI FILHO - CPF: *55.***.*08-87
14/09/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 00:07

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2023.
05/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:35

Juntada de pauta de julgamento
01/09/2023 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2023 18:43

Recebidos os autos
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
02/08/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:57

Recebidos os autos
10/07/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/07/2023 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/07/2023 14:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 26/06/2023.
23/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:16

Conhecido o recurso de BENEDITO RUY DOS SANTOS - CPF: *01.***.*20-91 (APELANTE), ELISA MARIA DE SOUSA - CPF: *49.***.*92-53 (APELANTE), JEANITTO SEBASTIAO GENTILINI FILHO - CPF: *55.***.*08-87 (APELANTE), PAULO SERGIO DE CARVALHO - CPF: *43.***.*96-72 (AP
20/06/2023 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2023 17:27

Recebidos os autos
08/03/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/03/2023 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2023 19:25

Recebidos os autos
06/03/2023 19:24

Recebidos os autos
06/03/2023 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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