STJ - 0007849-92.2016.8.07.0001

07/02/2024 12:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1031827/2023 - EDcl no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031827 - EDcl no AgInt no REsp 2032463 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01031827/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2032463/DF

14/11/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:04

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1031827/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2032463/DF

25/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 24/10/2023, para APARECIDA DE FATIMA GUERREIRO LASNEAUX apresentar resposta à petição n. 1031827/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1242.

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1031827/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1031827/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1031827/2023

16/10/2023 17:11

Protocolizada Petição 1031827/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

11/10/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 698591/2023 - AgInt

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698591 - AgInt no REsp 2032463 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00698591/2023 - AgInt no REsp 2032463/DF

27/09/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:27

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 698591/2023 - AgInt no REsp 2032463/DF

23/08/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para APARECIDA DE FATIMA GUERREIRO LASNEAUX apresentar resposta à petição n. 698591/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1206.

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698591/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698591/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698591/2023

18/07/2023 20:55

Protocolizada Petição 698591/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

23/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

23/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 16:20

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

22/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 16:20

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

09/11/2022 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/11/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/10/2022 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS