13/08/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:05

Recebidos os autos
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 18:11

Recebidos os autos
25/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 03:44

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:02

Expedição de Autorização.
14/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
19/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:53

Recebidos os autos
28/02/2025 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
15/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:58

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 15:56

Recebidos os autos
07/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:55

Outras decisões
29/01/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:01

Recebidos os autos
20/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JESSANA MARCIA NUNES DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/08/2024 11:14

Recebidos os autos
06/08/2024 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
29/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 17:57

Recebidos os autos
18/06/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:45

Recebidos os autos
21/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:34

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:23

Recebidos os autos
08/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/02/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 17:04

Recebidos os autos
06/02/2024 17:04

Declarada incompetência
06/02/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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